Resumo do edital: Material eletrico
Pregão - Eletrônico 31/2026 · MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de Pregão Eletrônico para aquisição de Grupo Motor Gerador a diesel.
“MODALIDADE/NÚMERO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº31/2026”
O objeto é a aquisição de um GMG a diesel carenado e super silenciado com painéis de transferência automática.
“OBJETO: Aquisição de Grupo Motor Gerador (GMG) a diesel, carenado e super silenciado , equipado com Painéis de Transferência Automática (QTA)”
O critério de julgamento é o menor preço total do item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM.”
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 9h.
“DATA DA SESSÃO: 04/11/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 9h. (horário de Brasília (DF).”
O valor de referência total do item é R$ 415.380,00.
“VALOR TOTAL REFERENCIA DO ITEM 415.380,00”
O prazo máximo para fornecimento e instalação é de 60 dias corridos da assinatura do contrato.
“O prazo máximo para fornecimento, transporte, descarga, instalação, montagem, interligações elétricas, programação, parametrização, realização dos testes, comissionamento, treinamento operacional e entrega definitiva do sistema em pleno funcionamento será de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de um Grupo Motor Gerador a diesel carenado e super silenciado com painéis de transferência automática.
“Constitui objeto do presente Edital a aquisição de 01 (um) Grupo Motor Gerador (GMG) a diesel, carenado e super silenciado , equipado com Painéis de Transferência Automática (QTA)”
O equipamento deve ter potência stand-by de 165 kVA e prime de 152 kVA.
“Potência Stand-by: 165 kVA, Potência Prime: 152 kVA, Frequência: 60 Hz, Tensão: 380/220 V e Fator de potência: 0,8.”
O tanque de combustível deve ter capacidade mínima de 460 litros em polietileno.
“O conjunto deverá possuir tanque de combustível com capacidade mínima de 460 (quatrocentos e sessenta) litros em polietileno”
O motor diesel deve ter no mínimo 6 cilindros em linha e potência mínima de 258 CV.
“Mínimo de 06 (seis) cilindros em linha; Sistema de aspiração turboalimentado com intercooler; Sistema de injeção mecânica dotado de atuador eletrônico de velocidade na bomba injetora; Governador eletrônico; Potência mínima de 258 CV”
A contratação inclui fornecimento, transporte, instalação, start-up, treinamento operacional, ART e garantia.
“compreendendo fornecimento, transporte, instalação, start-up, treinamento operacional, ART e garantia”
O grupo gerador deve ser acompanhado de quadro externo de multi-transferências automáticas.
“O grupo gerador deverá ser fornecido acompanhado de quadro externo de multi-transferências automáticas”
Valor estimado
O valor de referência unitário do item é R$ 415.380,00.
“415.380,00 415.380,00”
O valor total de referência do item é R$ 415.380,00.
“VALOR TOTAL REFERENCIA DO ITEM 415.380,00”
Serão desclassificadas propostas com preços superiores ao orçamento estimado ou inexequíveis.
“Serão desclassificadas as propostas finais que apresentarem preços superiores ao orçamento estimado pela Administração ou manifestamente inexequíveis”
O critério de julgamento é o menor preço do item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM”
Prazos e sessão
O recebimento de propostas vai das 8h de 21/10/2026 até as 8h de 04/11/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 8h do dia 21/10/2026 até ás 8hrs do 04/11/2026.”
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 9h.
“DATA DA SESSÃO: 04/11/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 9h. (horário de Brasília (DF).”
O prazo máximo para fornecimento e instalação é de 60 dias corridos da assinatura do contrato.
“O prazo máximo para fornecimento, transporte, descarga, instalação, montagem, interligações elétricas, programação, parametrização, realização dos testes, comissionamento, treinamento operacional e entrega definitiva do sistema em pleno funcionamento será de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.”
A garantia técnica mínima é de 36 meses ou 1.000 horas de operação.
“Garantia técnica mínima de 36 (trinta e seis) meses ou 1.000 (mil) horas de operação”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data desua apresentação.”
O contrato vigorará por 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
“O contrato vigorará da data que decorre de sua assinatura para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério exclusivo do Município”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço total do item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO.”
O critério de julgamento adotado é o menor preço do item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM”
A diferença mínima entre lances é de R$ 100,00.
“a diferença entre cada lance não podendo ser inferior ao valor de R$100,00(cem reais ).”
A etapa de lances será no modo de disputa aberto, conforme art. 56 da Lei 14.133/2021.
“A etapa de lances da sessão pública será no modo de disputa aberto, conforme artigo 56 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor , devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Empresa estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização e ato de registro ou autorização de funcionamento.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”
O licitante que usufruiu dos benefícios da LC 123/2006 deve apresentar certidão da Junta Comercial comprovando enquadramento como ME ou EPP.
“Os licitantes deverão apresentar Certidão expedida pela Junta Comercial que comprove o efetivo enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar comprovante de inscrição no CNPJ.
“Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver.
“Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal , se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
O licitante deve apresentar Certificado de Regularidade de Situação do FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação (FGTS-CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar Atestado de Capacidade Técnica comprovando fornecimento e instalação de grupo motor gerador e painéis de transferência automática.
“Apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante executou”
A licitante deve apresentar Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A) emitida pelo CREA ou CRT para o responsável técnico.
“Apresentação de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A), emitida pelo conselho profissional competente (CREA ou CRT)”
A licitante deve apresentar catálogo, prospecto ou ficha técnica oficial do fabricante do equipamento ofertado.
“Apresentação de catálogo, prospecto ou ficha técnica oficial do fabricante, redigido em Língua Portuguesa”
A licitante deve apresentar declaração de que possui ou disponibilizará assistência técnica autorizada em raio de até 150 km da sede do Município.
“Declaração formal de que a licitante possui ou disponibilizará, na data da contratação, assistência técnica autorizada/credenciada pelo fabricante em um raio de até 150 km da sede do Município de Encantado/RS”
A licitante deve apresentar certidão de registro no CREA ou CRT da região de sua sede.
“Certidão de registro ou inscrição da empresa licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT)”
A licitante deve comprovar vínculo do profissional indicado por contrato social, CTPS ou contrato civil de prestação de serviços técnicos.
“Comprovação de que o profissional indicado integra o quadro técnico da empresa licitante na data de apresentação da proposta”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor judicial da sede.
“Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor judicial da sede da pessoa jurídica.”
Entrega e execução
O prazo máximo para fornecimento, instalação e entrega do sistema em funcionamento é de 60 dias corridos.
“O prazo máximo para fornecimento, transporte, descarga, instalação, montagem, interligações elétricas, programação, parametrização, realização dos testes, comissionamento, treinamento operacional e entrega definitiva do sistema em pleno funcionamento será de 60 (sessenta) dias corridos”
O recebimento provisório será feito pelo fiscal técnico no ato da entrega física e finalização dos serviços e testes.
“Recebimento Provisório: Será realizado pelo fiscal técnico do contrato no ato da entrega física e finalização dos serviços e testes descritos no item 12.4.2”
O recebimento definitivo será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento provisório.
“Recebimento Definitivo: Será efetuado por servidor fiscal em até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento provisório”
A entrega ocorre sem ônus adicional ao Município, correndo por conta da Contratada as despesas de frete na modalidade CIF.
“A entrega ocorrerá sem qualquer ônus financeiro adicional para o Município, correndo por conta exclusiva da Contratada todas as despesas com taxas, impostos, seguros, movimentações ou fretes na modalidade CIF.”
A medição do objeto será em parcela única após a conclusão integral das etapas e emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
“A medição do objeto será realizada em parcela única, após a conclusão integral de todas as etapas e a emissão do Termo de Recebimento Definitivo.”
Pendências ou desconformidades no recebimento definitivo suspendem o prazo, cabendo correções em até 10 dias sem ônus.
“A Contratada deverá realizar todas as correções necessárias no prazo máximo de 10 (dez) dias, sem qualquer ônus adicional para a Administração”
Penalidades
O edital lista infrações administrativas que sujeitam o licitante ou contratado a responsabilização.
“O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:”
Prevê multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado”
Prevê impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos no âmbito do órgão licitante.
“impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
Prevê declaração de inidoneidade pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
Na aplicação da multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis da intimação.
“será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
A aplicação de sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
“A aplicação das sanções previstas no item 18.2. deste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil.
“As demandas deverão ser encaminhadas através da plataforma eletronica Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br com envio e recebimento de documentos de forma online.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital relaciona como anexos o Termo de Referência, modelo de contrato, modelo de declarações e modelo de proposta de preços.
“Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA Anexo II MODELO DE CONTRATO Anexo III MODELO DE DECLARAÇÕES Anexo IV MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo II é a minuta do contrato do Pregão Eletrônico nº 31/2026.
“ANEXO II- MINUTA DO CONTRATO MINUTA DE CONTRATO N° ......./2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 31/2026”
O Anexo III é o modelo de declaração unificada a ser apresentado pela empresa.
“ANEXO III-MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O Anexo IV é o modelo de proposta de preços.
“ANEXO IV-MODELO PROPOSTA”
O Anexo IV possui modelos das declarações solicitadas na licitação.
“O Anexo IV possui modelos das declarações solicitadas nesta licitação.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital” (45 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.