Resumo do edital: Contratação referente a construção da Unidade Básica de Saúde Roberto Binato, localizada na Rua Leonardo Pascottini, n° 50, Bairro Juscelino
Concorrência - Eletrônica 128/2026 · MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RS · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 28 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Eletrônica n° 44/2026 para construção de Unidade Básica de Saúde.
“CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 44/2026 (128/2026 Compras.gov.br) CONTRATANTE UASG 988841 - Prefeitura Municipal de Santa Maria”
O valor total da contratação é de R$ 5.385.473,16.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 5.385.473,16”
A sessão pública ocorrerá em 04/11/2026 às 08h30min.
“Dia 04/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“O regime de execução é o de empreitada por preço global.”
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
“A título de garantia de proposta, deverá ser recolhido o valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, conforme estabelecido no Art. 58 da Lei n° 14.133/2021.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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16 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a construção da Unidade Básica de Saúde Roberto Binato.
“Contratação referente a construção da Unidade Básica de Saúde Roberto Binato, localizada na Rua Leonardo Pascottini, n° 50, Bairro Juscelino Kubitschek, município de Santa Maria-RS”
O objeto da licitação é a contratação referente à construção da UBS Roberto Binato.
“O objeto da presente licitação é a contratação referente a construção da Unidade Básica de Saúde Roberto Binato, localizada na Rua Leonardo Pascottini, n° 50, Bairro Juscelino Kubitschek, município de Santa Maria-RS”
As especificações da contratação estão indicadas no Projeto Técnico.
“As especificações da contratação estão indicadas no Projeto Técnico.”
Será admitida a subcontratação de parcelas específicas do objeto.
“Será admitida a subcontratação de parcelas específicas do objeto, como a execução das fundações profundas e estruturas metálicas, bem como de outros serviços, mediante prévia análise e aprovação da fiscalização.”
A subcontratação fica limitada a 25% do valor total do objeto.
“A subcontratação ficará limitada a 25% do valor total do objeto, permanecendo a Contratada integralmente responsável pela execução, qualidade e demais obrigações contratuais dos serviços subcontratados.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 5.385.473,16.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 5.385.473,16”
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.
“A título de garantia de proposta, deverá ser recolhido o valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, conforme estabelecido no Art. 58 da Lei n° 14.133/2021.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 1.000,00.
“INTERVALO MÍNIMO DE DIFERENÇA DE VALORES ENTRE LANCES: R$ 1.000,00”
A garantia de execução corresponde a 5% do valor do contrato.
“Será recolhida a Caução de Garantia da Execução, no valor de R$ ______ (__________), correspondendo a 5% (cinco por cento) do valor do contrato”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 04/11/2026 às 08h30min.
“Dia 04/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo contratual para execução e entrega dos serviços é de 420 dias consecutivos.
“O prazo contratual para execução e entrega dos serviços será de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.”
O adjudicatário terá 03 dias úteis para assinar o Contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato”
O prazo recursal é de 03 dias úteis.
“O prazo recursal é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global”
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
Habilitação jurídica
Para habilitação jurídica deve ser apresentado Contrato Social, Registro Comercial, Ato Constitutivo ou Estatuto em vigor, devidamente registrado.
“Para verificação da HABILITAÇÃO JURÍDICA deverá ser apresentado Contrato Social, Registro Comercial, Ato Constitutivo ou Estatuto, em vigor, devidamente registrado.”
Quando se tratar de sociedades por ações, devem ser apresentados documentos da eleição de seus administradores.
“Quando se tratar de sociedades por ações, apresentar documentos da eleição de seus administradores.”
Quando se tratar de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, deve ser apresentado Decreto de autorização e, quando a atividade exigir, ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
“Quando se tratar de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, apresentar Decreto de autorização, e, quando a atividade assim o exigir, ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Para habilitação fiscal, social e trabalhista deve ser apresentada Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).”
Deve ser apresentada inscrição no cadastro de contribuintes municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
“Inscrição no cadastro de contribuintes municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Deve ser apresentada regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.
“Regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.”
Deve ser apresentada regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
“Regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.”
Deve ser apresentada regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“Regularidade perante a Justiça do Trabalho.”
Deve ser apresentada declaração sobre o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do Art. 7° da Constituição Federal.
“Declaração sobre o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do Art. 7° da Constituição Federal (pode ser apresentada junto com as demais declarações do sistema eletrônico).”
Qualificação técnica
Para qualificação técnica deve ser apresentada Certidão de Registro da Pessoa Jurídica, emitida pelo CREA ou Conselho Profissional competente, da região da sede da empresa.
“Certidão de Registro da Pessoa Jurídica, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Profissional competente, que exija tal inscrição, da região da sede da empresa.”
Deve ser apresentada Certidão de Registro Profissional, emitida pelo CREA ou Conselho Profissional competente, de profissional designado para ser o responsável técnico pelo serviço, comprovando vínculo com a empresa.
“Certidão de Registro Profissional, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Profissional competente, de profissional (Engenheiro Civil, Arquiteto e Urbanista ou outro legalmente habilitado) designado para ser o responsável técnico pelo serviço, devendo comprovar seu vínculo com a empresa da seguinte forma:”
Deve ser comprovada Capacidade Técnico Profissional, em nome do responsável técnico da empresa licitante ou da potencial subcontratada, através de Atestado, comprovando execução de serviços com características iguais ou semelhantes aos itens especificados.
“Comprovação de Capacidade Técnico Profissional , em nome do responsável técnico da empresa licitante (exigências “a”, “b”, “c”, “d” e “e” abaixo) ou da potencial subcontratada (exigências “d” e “e” abaixo), através de Atestado, comprovando ter o mesmo executado serviços com características iguais ou semelhantes aos itens especificados abaixo:”
A Capacidade Técnico Operacional exige execução de estacas, na quantidade mínima de 246,00 m.
“Execução de estacas, na quantidade mínima de 246,00 m.”
A Capacidade Técnico Operacional exige execução de estruturas de concreto, na quantidade mínima de 103,00 m³.
“Execução de estruturas de concreto, na quantidade mínima de 103,00 m³.”
Qualificação econômico-financeira
Para habilitação econômico-financeira deve ser apresentada Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Deve ser apresentado Balanço patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, que comprovem a boa situação financeira da empresa.
“Balanço patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais , que comprovem a boa situação financeira da empresa para atender plenamente o objeto.”
A comprovação da boa situação financeira será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores a 01 (um), extraídos do último Balanço do Exercício.
“A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores a 01 (um) e extraídos do último Balanço do Exercício, resultantes da aplicação das fórmulas:”
Entrega e execução
O prazo contratual para execução e entrega dos serviços é de 420 dias consecutivos a partir da Ordem de Serviço.
“O prazo contratual para execução e entrega dos serviços será de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.”
O prazo de vigência inicia na assinatura do contrato e termina na conclusão do objeto, representada pelo Termo de Recebimento Definitivo.
“O prazo de vigência inicia na data de assinatura do contrato e termina na conclusão do objeto, formalmente representada pela data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do contrato.”
O prazo para emissão do Termo de Recebimento Definitivo não pode ser superior a 90 dias após o Termo de Recebimento Provisório.
“O prazo para emissão do Termo de Recebimento Definitivo do contrato, não poderá ser superior a 90 (noventa) dias após emissão do Termo de Recebimento Provisório do objeto, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados.”
A medição e o pagamento adotarão sistemática associada à execução de etapa concluída.
“A medição e o pagamento adotarão sistemática associada à execução de etapa concluída (etapa previamente definida no cronograma físico-financeiro e integralmente concluída e aceita pela fiscalização), vedada a adoção de sistemática de remuneração orientada por preços unitários ou referenciada pela execução de quantidades de itens unitários.”
O pagamento será efetuado em 30 dias contados do protocolo da Nota Fiscal junto ao Fiscal Administrativo do contrato.
“O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias, contados do protocolo da Nota Fiscal junto ao Fiscal Administrativo do contrato.”
O objeto do contrato será recebido provisoriamente pelo responsável pela fiscalização e definitivamente por servidor ou comissão designada.
“O objeto do contrato será recebido: a) Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, assinado pelas partes, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico. b) Definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação ou de vistoria, que comprove o atendimento das exigências contratuais.”
Penalidades
A multa para as infrações previstas é de 2% do valor total do lance, limitada a R$ 1.000,00 por ocorrência.
“a multa será de 2% (dois por cento) do valor total do lance, limitada a R$ 1.000,00 (um mil reais) por ocorrência.”
No caso de não entrega ou atraso na documentação para assinatura da Ordem de Serviço, aplica-se multa moratória de R$ 3.000,00 por dia de atraso, limitado a 3% do valor global do contrato.
“a Contratada ficará sujeita à aplicação de multa moratória de R$ 3.000,00 (três mil reais) por dia de atraso na apresentação da totalidade dos documentos exigidos, limitado a 3% (três por cento) do valor global do contrato.”
A multa de mora será de 0,5% por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias.
“A multa de mora será de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias.”
A multa sancionatória varia de 2% a 30% conforme a infração cometida.
“A Contratada estará sujeita à multa sancionatória, com valor variável de 2% a 30%, conforme descrito abaixo:”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal pelo prazo máximo de 03 anos.
“A aplicação da sanção “Impedimento de licitar e contratar” impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal, pelo prazo máximo de 03 (três) anos, quando a Contratada cometer uma ou mais das seguintes infrações:”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 03 anos e máximo de 06 anos.
“A aplicação da sanção “Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar” impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos , quando a Contratada cometer uma ou mais das seguintes infrações:”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o Edital até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação será divulgada em até 03 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, para o e- mail [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Minuta de Contrato, Modelo de Proposta de Preço e Projeto Técnico.
“ANEXO I - Minuta de Contrato ANEXO II - Modelo de Proposta de Preço (Carta Proposta). ANEXO III - Projeto Técnico (Básico e Executivo).”
O Anexo III trata do Projeto Técnico (Básico e Executivo), disponível no site de licitações.
“ANEXO III CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 44/2026 PROJETO TÉCNICO (BÁSICO E EXECUTIVO) Disponível em https://www.santamaria.rs.gov.br/licitacoes.”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços da Concorrência Eletrônica n° 44/2026.
“ANEXO II CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 44/2026 MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo I é a Minuta de Contrato de Obra referente à construção da Unidade Básica de Saúde Roberto Binato.
“ANEXO I MINUTA DE CONTRATO DE OBRA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° ___/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA __________________, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROBERTO BINATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 44/2026.”
O Projeto Técnico do Anexo III contém memoriais descritivos, plantas gráficas, orçamento, composições, cronograma e curva ABC.
“1 - MEMORIAIS DESCRITIVOS 2 - PLANTAS GRÁFICAS 3 - ORÇAMENTO 4 - COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO 5 - COMPOSIÇÃO DOS BDIs 6 - COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS 7 - CRONOGRAMA E EVENTOGRAMA 8 - CURVA ABC DE SERVIÇOS”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Edital - Conc. Eletr. n 44-2026 - Construcao da UBS. Roberto Binato.pdf” (46 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.