Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização…

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Valor estimado

R$ 496.646,50

O que o edital exige

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18 itens

O licitante deve apresentar Carta Proposta, datada e assinada pelo representante legal, conforme Modelo - ANEXO II, contendo preços unitários e global, dados do proponente e validade não inferior a 60 dias corridos.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve apresentar orçamento detalhado, com preços unitários e totais de material, mão de obra e equipamentos, assinado por responsável técnico e representante legal, conforme Modelo de Planilha Orçamentária - ANEXO III.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve apresentar composições com Preço Unitário adotadas no orçamento com discriminação detalhada das parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve apresentar composição detalhada do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) referente à proposta, conforme Modelo - ANEXO III.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve apresentar composição detalhada dos Encargos Sociais referente à proposta.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve apresentar comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.
Ver no edital, p. 10
As empresas optantes pelo Simples Nacional devem apresentar percentuais de ISS, PIS e COFINS discriminados na composição do BDI compatíveis com as alíquotas previstas no Anexo IV da Lei Complementar n° 123/2006.
Ver no edital, p. 10
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
Ver no edital, p. 12

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 131/2026 para Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Rui Ramos, localizada no Bairro Juscelino Kubistchek, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigê…. O valor total estimado é de R$ 496,6 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88488366000100-1-000414/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Rui Ramos, localizada no Bairro Juscelino Kubistchek, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona pavimentação e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 496.646,50
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 548
Nº de controle PNCP: 88488366000100-1-000414/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 14:42 · já passou
Abertura das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
05/nov/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ: 88.488.366/0001-00
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Local: Santa Maria – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

O que diz “Edital e Anexos - CC n 45-2026 - Pav. asf., dren. pluvial e sinal. da Rua Rui Ramos.zip › Edital - CC nø 45-2026 - Pav. asf., dren. pluvial e sinal. da Rua Rui Ramos.pdf” (44 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 26 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Rui Ramos, Bairro Juscelino Kubistchek, Santa Maria-RS.
“Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Rui Ramos, localizada no Bairro Juscelino Kubistchek,…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total da contratação é de R$ 496.646,50.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 496.646,50” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 08h30min.
“Dia 05/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço global.” — pág. 2
Habilitação jurídica · 3 pontos
Para habilitação jurídica deve ser apresentado Contrato Social, Registro Comercial, Ato Constitutivo ou Estatuto em vigor, devidamente registrado.
“Para verificação da HABILITAÇÃO JURÍDICA deverá ser apresentado Contrato Social, Registro Comercial, Ato Constitutivo ou Estatuto, em vigor, devidamente…” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Para habilitação fiscal, social e trabalhista deve ser apresentada inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).” — pág. 12
Qualificação técnica · 5 pontos
Para qualificação técnica deve ser apresentada Certidão de Registro da Pessoa Jurídica, emitida pelo CREA ou Conselho Profissional competente, da região da sede da empresa.
“Certidão de Registro da Pessoa Jurídica, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Profissional competente, que exija tal…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Para habilitação econômico-financeira deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo contratual para execução e entrega dos serviços é de 90 dias consecutivos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo contratual para execução e entrega dos serviços será de 90 (noventa) dias consecutivos” — pág. 20
Penalidades · 6 pontos
A multa para as infrações previstas nos itens 10.1.1 a 10.1.8 será de 2% do valor total do lance, limitada a R$ 1.000,00 por ocorrência.
“a multa será de 2% (dois por cento) do valor total do lance, limitada a R$ 1.000,00 (um mil reais) por ocorrência.” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três)…” — pág. 18
Anexos · 5 pontos
Integram o Edital os anexos: Minuta de Contrato, Modelo de Proposta de Preço e Projeto Técnico.
“ANEXO I - Minuta de Contrato ANEXO II - Modelo de Proposta de Preço (Carta Proposta). ANEXO III - Projeto Técnico (Básico e Executivo).” — pág. 19

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

ETP - CC n 45-2026 - Rua Rui Ramos.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
Edital e Anexos - CC n 45-2026 - Pav. asf., dren. pluvial e sinal. da Rua Rui Ramos.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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