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Número do órgão:
17/2026
ID da contratação PNCP
88860366000181-1-000128/2026

MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE, em Arroio Grande (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 17/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades esco…. O valor total estimado é de R$ 73,6 mil e as propostas seguem abertas até 4 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88860366000181-1-000128/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 73.574,02
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
2259
Nº de controle PNCP
88860366000181-1-000128/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    25/set/2026 às 12:53 · já passou

  2. Abertura das propostas

    25/set/2026 às 14:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    04/dez/2026 às 09:00

Órgão responsável

CNPJ
88.860.366/0001-81
Unidade compradora
Setor de Licitações

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Início do recebimento de propostas
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 73.574,02

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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