Resumo do edital: Suporte técnico, manutenção e atualização de versões do software Skyhigh Secure Web Gateway, composto dos módulos SWG Software e SWG Anti-Ma
Pregão - Eletrônico [21857] 75/2026 · RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · Porto Alegre/RS · página da licitação
Resumo geral
O TJRS realizará pregão eletrônico do tipo menor preço.
“O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO”
O processo licitatório é o nº 8.2026.0211/000039-5 e o pregão eletrônico é o nº 75/2026-DEC.
“PROCESSO Nº 8.2026.0211/000039-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026-DEC”
O edital é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas indicadas.
“em consonância com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, nas Leis Estaduais nº 11.389/1999 e nº 13.706/2011”
O endereço eletrônico do pregão é pregaoonlinebanrisul.com.br.
“ENDEREÇO ELETRÔNICO: pregaoonlinebanrisul.com.br”
O objeto é a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões do software Skyhigh Secure Web Gateway.
“Constitui objeto do presente processo licitatório a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões do software Skyhigh Secure Web Gateway”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto envolve os módulos SWG Software e SWG Anti-Malware, do fabricante Skyhigh Security.
“composto dos módulos SWG Software e SWG Anti-Malware , do fabricante Skyhigh Security , conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência, e demais anexos que integram este Edital.”
O objeto está descrito no Anexo I, Termo de Referência, e demais anexos do edital.
“conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência, e demais anexos que integram este Edital.”
O contrato tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões do software Skyhigh Secure Web Gateway.
“Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões do software Skyhigh Secure Web Gateway , composto dos módulos SWG Software e SWG Anti- Malware , do fabricante Skyhigh Security .”
Valor estimado
Os valores estimados para a licitação estão indicados no Anexo I, Termo de Referência.
“Os valores estimados para esta licitação estão indicados no Anexo I deste Edital, Termo de Referência.”
A dotação orçamentária que suportará as despesas é 03.92.9078.3.3.90.40.
“A seguinte dotação orçamentária suportará as despesas decorrentes desta licitação: 03.92.9078.3.3.90.40.”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorrerá até as 13h59min do dia 29 de outubro de 2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h59min do dia 29 de outubro de 2026.”
O início da sessão de disputa de preços será às 14h10min do dia 29 de outubro de 2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h10min do dia 29 de outubro de 2026.”
O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação, presumindo-se este prazo quando não especificada a validade pela licitante.”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente pelo sistema.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, então, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da sessão.”
A proposta final deverá ser enviada em até 2 horas da solicitação do Pregoeiro.
“A proposta final deverá ser enviada via sistema eletrônico, por meio da opção “Julgamento de Proposta”, no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro.”
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada em até 2 horas da solicitação do Pregoeiro.
“A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de inabilitação, encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro.”
Critério de julgamento
O julgamento das propostas adota o critério de menor preço.
“No julgamento das propostas será considerado o critério do MENOR PREÇO.”
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável.
“Será desclassificada, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a proposta que incidir em alguma das seguintes situações: (a) contiver vício insanável;”
Será desclassificada a proposta que não obedecer às especificações técnicas do edital ou anexos.
“não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no Edital ou em seus Anexos;”
Será desclassificada a proposta com preços inexequíveis ou excessivos.
“apresentar preços inexequíveis ou excessivos, assim considerados aqueles que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;”
O objeto será adjudicado à licitante vencedora pela Direção-Geral do TJRS.
“O objeto da licitação será adjudicado à licitante vencedora pela Direção-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, conforme o tipo societário.
“Ato constitutivo , estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores”
A licitante deve apresentar documento oficial de inscrição no CPF, se pessoa física, ou comprovante de inscrição no CNPJ, se pessoa jurídica.
“Documento oficial que comprove a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em se tratando de pessoa física, ou comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em se tratando de pessoa jurídica;”
A licitante deve apresentar declaração de habilitação conforme o Anexo III-A do Edital.
“Declaração de habilitação, conforme o Anexo III-A deste Edital ;”
A licitante deve apresentar declaração de composição societária e de nepotismo conforme o Anexo III-B do Edital.
“Declaração de composição societária e de nepotismo, conforme o Anexo III-B deste Edital ;”
A licitante deve apresentar certidão expedida pela Junta Comercial comprovando enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, caso se trate dessas espécies.
“Certidão expedida pela Junta Comercial comprovando o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte , caso se tratar dessas espécies;”
A licitante deve apresentar documentação específica de sociedade cooperativa, incluindo ato constitutivo, estatuto social, registro na Organização das Cooperativas Brasileiras e ata da última assembleia geral.
“No caso de sociedade cooperativa , além do Certificado de Fornecedor ou dos documentos relacionados nos subitens anteriores, deverá a licitante apresentar também a seguinte documentação, válida na data de sua apresentação:”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede.
“Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;”
A licitante deve apresentar Certificado de Regularidade do FGTS expedido pela Caixa Econômica Federal.
“CR FGTS – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, expedido pela Caixa Econômica Federal;”
A licitante deve apresentar certidões negativas de débitos ou positivas com efeitos de negativa expedidas pela Receita Federal e pelas Fazendas Públicas Estadual e Municipal.
“CND – certidões negativas de débitos (ou positivas com efeitos de negativa), expedidas pela Receita Federal (conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1751/2014) e pelas Fazendas Públicas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante;”
A licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
“CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, conforme Lei Federal nº 12.440/2011.”
A licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial , conforme Lei nº 11.101/05, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;”
A licitante deve apresentar demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais comprovando índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente superiores a 1,0.
“Demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais , já exigíveis e apresentadas na forma da lei, comprovando que a licitante possui índices de liquidez geral - ILG, de solvência geral - ISG, e de liquidez corrente - ILC, superiores a 1,0 (um) , obtidos pelas seguintes fórmulas:”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando fornecimento de produtos e/ou execução de serviços de mesma natureza e compatíveis com o objeto.
“Atestado(s) de capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante forneceu produtos e/ou executou serviços de mesma natureza e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, atestando, inclusive, o bom desempenho e cumprimento a contento das obrigações contratuais .”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser objeto de diligências para esclarecer dúvidas quanto ao seu conteúdo.
“Os atestados poderão ser objeto de diligências a fim de esclarecer quaisquer dúvidas quanto ao seu conteúdo, inclusive com solicitação dos respectivos contratos que lhe deram origem, visitas ao local, etc.”
Não serão aceitos atestados de capacidade técnica emitidos pela própria licitante ou por empresa vinculada societariamente ao mesmo grupo.
“Não serão aceitos atestados de capacidade técnica emitidos pela própria licitante, ou por outra empresa que esteja, de qualquer forma, vinculada societariamente a um mesmo grupo de pessoas físicas ou jurídicas, participantes desta licitação.”
Não será permitida a apresentação de atestado de capacidade técnica em nome do fabricante do software, exceto se a licitante for responsável pela fabricação.
“Não será permitida a apresentação de atestado de capacidade técnica em nome do fabricante do software , exceto se a própria licitante for responsável pela fabricação do produto.”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial , conforme Lei nº 11.101/05, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;”
Em caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, a licitante deve comprovar que o plano de recuperação foi aprovado e homologado judicialmente.
“Em caso de apresentação de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, fica a licitante obrigada a comprovar que o respectivo plano de recuperação foi aprovado e homologado judicialmente, nos termos do art. 58 da Lei nº 11.101/05.”
A licitante deve apresentar demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais comprovando índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente superiores a 1,0.
“Demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais , já exigíveis e apresentadas na forma da lei, comprovando que a licitante possui índices de liquidez geral - ILG, de solvência geral - ISG, e de liquidez corrente - ILC, superiores a 1,0 (um) , obtidos pelas seguintes fórmulas:”
Caso a licitante apresente resultado igual ou inferior a 1,0 em qualquer dos índices, deverá comprovar patrimônio líquido de pelo menos 10% do valor total de sua proposta.
“Caso a licitante apresente resultado igual ou inferior a 1,0 (um) em qualquer dos índices mencionados na alínea “b”, deverá comprovar que possui patrimônio líquido de pelo menos 10% (dez por cento) do valor total de sua proposta.”
A apresentação do Certificado de Ateste e de Avaliação Econômico-Financeira de Licitante emitido pela CAGE dispensa a apresentação dos documentos de demonstrações contábeis.
“A apresentação do Certificado de Ateste e de Avaliação Econômico-Financeira de Licitante , emitido pela CAGE (sisacf.sefaz.rs.gov.br), respeitado seu período de validade, dispensa a apresentação dos documentos mencionados na alínea "b" do subitem 9.2.3.”
É dispensada a exigência de demonstrações contábeis para o Microempreendedor Individual, que está desobrigado da elaboração do Balanço Patrimonial.
“É dispensada a exigência da alínea “b” para o Microempreendedor Individual – MEI, que está desobrigado da elaboração do Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis, na forma do §2º do art. 1.179 do Código Civil (Lei Federal n° 10.406/2002).”
Entrega e execução
As licenças devem estar disponíveis em nome do contratante no site do fabricante em até 30 dias corridos.
“As licenças que compõem o objeto deverão estar disponíveis em nome do CONTRATANTE, no site do fabricante, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos”
O recebimento do objeto seguirá o disposto no art. 140 da Lei nº 14.133/2021.
“O recebimento do objeto obedecerá ao disposto no art. 140 da Lei nº 14.133/2021.”
A contratada deve dar garantia dos serviços prestados por período não inferior a 12 meses.
“A CONTRATADA dá garantia dos serviços prestados por período não inferior a 12 (doze) meses”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a contar da publicação da súmula no Diário da Justiça Eletrônico.
“O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses , a contar da publicação da respectiva súmula no Diário da Justiça Eletrônico”
O pagamento será efetuado em parcela única conforme a efetiva execução do objeto.
“O pagamento será efetuado em parcela única, e ocorrerá em conformidade com a efetiva execução do objeto.”
A contratada deve reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, os serviços com vícios, defeitos ou incorreções.
“Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.”
Penalidades
As sanções aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Garantida prévia defesa, as sanções aplicadas serão: (a) advertência; (b) multa não inferior a 0,5% (meio por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor global”
A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor global, considerado o valor final ofertado pela licitante.
“multa não inferior a 0,5% (meio por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor global, considerado o valor final ofertado pela licitante”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo de até 3 anos.
“impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul e descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Tribunal de Justiça do Estado/RS, pelo prazo de até 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade pode ser aplicada pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
O atraso que exceder o prazo fixado para início da execução acarreta multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30% sobre o valor da parcela inadimplida.
“O atraso que exceder ao prazo fixado para o início da execução do objeto, sem justificativa por escrito por parte da CONTRATADA e aceita pelo CONTRATANTE, acarretará a multa de mora de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, cumulativamente, limitada ao máximo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da parcela inadimplida.”
Na aplicação das sanções é facultada defesa prévia no prazo de 15 dias úteis a contar da intimação.
“Na aplicação das sanções será facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser realizados por meio eletrônico no site indicado.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser realizados por meio eletrônico, pelo site : https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/licitacoes-e- contratos/consultas/licitacoes/.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos previstos no certame. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada nos autos do processo da licitação.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada no site do TJRS em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Anexos
Fazem parte do edital os anexos I a V, incluindo termo de referência, modelo de proposta, declarações, minuta de contrato e carta de fiança.
“Fazem parte deste Edital os seguintes ANEXOS :”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS;”
O Anexo III-A é o Modelo de Declaração para Habilitação.
“ANEXO III-A – MODELO DE DECLARAÇÃO PARA HABILITAÇÃO;”
O Anexo III-B é o Modelo de Declaração de Composição Societária e de Nepotismo.
“ANEXO III-B – MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E DE NEPOTISMO;”
O Anexo IV é a Minuta de Contrato.
“ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO;”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “EDITAL E ANEXOS (357182)” (53 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.