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Valor estimado

R$ 1.030.132,00

25,4× acima da mediana de R$ 41 mil dos 19 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

A licitante deve estar previamente credenciada no Portal do Fornecedor RS.
Ver no edital, p. 2
A licitante deve manifestar nos campos do sistema eletrônico que cumpre os requisitos de habilitação, que a proposta está em conformidade com o instrumento convocatório e se está enquadrada como microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual ou equiparada.
Ver no edital, p. 2
A licitante deve apresentar proposta com prazo de validade não inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 6
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deve encaminhar proposta de preços final conforme o Anexo II, com valores adequados ao último lance, no prazo de 2 horas.
Ver no edital, p. 10
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deve encaminhar a documentação de habilitação via sistema eletrônico no prazo de 2 horas.
Ver no edital, p. 14
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, conforme o tipo societário.
Ver no edital, p. 15
A licitante deve apresentar documento oficial de inscrição no CPF, se pessoa física, ou comprovante de inscrição no CNPJ, se pessoa jurídica.
Ver no edital, p. 15
A licitante deve apresentar declaração de habilitação conforme o Anexo III-A do Edital.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre (RS), publicou pregão - eletrônico nº [21857] 75/2026 para Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões do software Skyhigh Secure Web Gateway, composto dos módulos SWG Software e SWG Anti-Malware do fabricante Skyhigh Security. O valor total estimado é de R$ 1 milhão e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 89522064000166-1-000230/2026.

Atualizado em 20/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões do software Skyhigh Secure Web Gateway, composto dos módulos SWG Software e SWG Anti-Malware do fabricante Skyhigh Security.

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona software e suporte técnico. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.030.132,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: [21857] 75/2026
Nº de controle PNCP: 89522064000166-1-000230/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 12:31 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ: 89.522.064/0001-66
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Local: Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “EDITAL E ANEXOS (357182)” (53 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto envolve os módulos SWG Software e SWG Anti-Malware, do fabricante Skyhigh Security.
“composto dos módulos SWG Software e SWG Anti-Malware , do fabricante Skyhigh Security , conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência, e demais anexos que…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
Os valores estimados para a licitação estão indicados no Anexo I, Termo de Referência.
“Os valores estimados para esta licitação estão indicados no Anexo I deste Edital, Termo de Referência.” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorrerá até as 13h59min do dia 29 de outubro de 2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h59min do dia 29 de outubro de 2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O julgamento das propostas adota o critério de menor preço.
“No julgamento das propostas será considerado o critério do MENOR PREÇO.” — pág. 11
Habilitação jurídica · 6 pontos
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, conforme o tipo societário.
“Ato constitutivo , estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado de documentos de eleição…” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A licitante deve apresentar comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede.
“Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de…” — pág. 15
Qualificação técnica · 4 pontos
A licitante deve apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando fornecimento de produtos e/ou execução de serviços de mesma natureza e compatíveis com o objeto.
“Atestado(s) de capacidade técnica , fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante forneceu produtos e/ou…” — pág. 18
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial , conforme Lei nº 11.101/05, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa…” — pág. 16
Entrega e execução · 6 pontos
As licenças devem estar disponíveis em nome do contratante no site do fabricante em até 30 dias corridos.
“As licenças que compõem o objeto deverão estar disponíveis em nome do CONTRATANTE, no site do fabricante, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos” — pág. 34
Penalidades · 6 pontos
As sanções aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Garantida prévia defesa, as sanções aplicadas serão: (a) advertência; (b) multa não inferior a 0,5% (meio por cento) nem superior a 30% (trinta por cento)…” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus…” — pág. 25
Anexos · 6 pontos
Fazem parte do edital os anexos I a V, incluindo termo de referência, modelo de proposta, declarações, minuta de contrato e carta de fiança.
“Fazem parte deste Edital os seguintes ANEXOS :” — pág. 27

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (5)

OUTROS DOCUMENTOS (353694)Outros Documentos Baixar PNCP
EDITAL E ANEXOS (357182)Edital Baixar PNCP
EDITAL E ANEXOS (357183)Edital Baixar PNCP
EDITAL E ANEXOS (357184)Edital Baixar PNCP
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (357181)Estudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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