Edital nº 1/2026 — [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para cessão de espaço radiofônico…

Edital nº 1/2026 — [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para cessão de espaço radiofônico em emissora de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM), dotada de potência técnica outorgada mínima de 5.000 (cinco mil) watts, visando dar integral publicidade e transparência às ações, deliberações e serviços realizados pela Câmara Municipal, com a seguinte estrutura de programação: a) Transmissão ao vivo das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, com duração semanal de 3 (três) horas, às segundas-feiras, no período compreendido entre 18h00min e 21h00min, e, quanto às sessões extraordinárias, no dia e horário comunicados pela Câmara Municipal com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas; b) Programa institucional de rádio “O Legislativo Municipal e a Comunidade”, com duração semanal de 1 (uma) hora, aos sábados, em horário fixo compreendido entre 09h00min e 12h00min, definido de comum acordo com a Câmara, de caráter informativo e institucional, voltado à prestação de contas, ao esclarecimento sobre leis aprovadas e à participação dos vereadores, em espaço democrático e impessoal.