Resumo do edital: Obras e serviços de engenharia
Concorrência - Eletrônica 10/2026 · MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de concorrência eletrônica para construção de silos em alvenaria.
“CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026”
O objeto é a construção de 10 silos em alvenaria para armazenamento de grãos.
“CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SILOS EM ALVENARIA DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE GRÃOS”
A disputa ocorre pelo portal de compras públicas.
“através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, de acordo com este Edital e seus”
O certame segue a Lei Federal nº 14.133/2021.
“nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações”
O processo administrativo é o nº 13846/2026.
“Processo administrativo nº 13846/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui sistema de exaustão com motor elétrico para conservação dos grãos.
“INCLUINDO SISTEMA DE EXAUSTÃO COM MOTOR ELÉTRICO PARA CONSERVAÇÃO DOS GRÃOS”
Cada silo tem capacidade para 100 sacas de milho.
“COM CAPACIDADE PARA 100 SACAS DE MILHO CADA UNIDADE”
O objeto segue o Termo de Convênio FPE nº 1548/2026.
“de acordo com o Termo de Convênio FPE nº 1548/2026 – PROCESSO Nº 25/1500-0039101-7”
Materiais e serviços devem obedecer às normas da ABNT.
“os materiais e os serviços deverão obedecer às normas, especificações e métodos da ABNT”
Não será permitida a subcontratação total ou parcial do objeto.
“Não será permitida a subcontratação total ou parcial do objeto desta licitação”
Valor estimado
O valor máximo global da obra é de R$ 138.856,30.
“Os serviços e materiais estão orçados no valor máximo global da obra totalizando R$ 138.856,30”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 500,00.
“intervalo de lance: R$ 500,00 (quinhentos reais)”
Os preços cotados terão até duas casas após a vírgula.
“Os preços cotados serão considerados com até 2 (duas) casas após a vírgula”
Prazos e sessão
O envio de propostas vai das 09:00h de 23/10/2026 até às 09:00h de 09/11/2026.
“envio das propostas: das 09:00h do dia 23/10/2026, até às 09:00h do dia 09/11/2026”
A abertura das propostas ocorre às 09:01h do dia 09/11/2026.
“abertura das propostas: às 09:01 h do dia 09/11/2026”
A sessão de disputa de lances inicia às 09h01min do dia 09/11/2026.
“início da sessão de disputa de lances: às 09h01min do dia 09/11/2026”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos”
A vigência do contrato é de 90 dias a contar da assinatura.
“O termo inicial de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, a contar da sua”
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis.
“O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 (quinze) dias úteis”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global.
“Critério de julgamento: Menor Preço Global”
O modo de disputa é aberto.
“modo de disputa: ABERTO”
O regime de execução é empreitada por preço unitário.
“Regime de execução: Empreitada por preço unitário”
O critério adotado é o menor preço global conforme o edital.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste Edital e”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar cópia do registro comercial, no caso de empresa individual.
“a) Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
A licitante deve apresentar cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“b) Cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor , devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Sociedade por ações deve apresentar documentos de eleição de seus administradores.
“e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores”
Empresa ou sociedade estrangeira deve apresentar cópia do decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento.
“c) Cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Federal mediante certidão conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa.
“a) Prova de regularidade com a FAZENDA FEDERAL, mediante certidão conjunta negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa”
A licitante deve apresentar comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“b) Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/o municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
A licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica – CNPJ, extraída via internet”
A licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“d) Prova de regularidade para com a FAZENDA ESTADUAL, do domicílio ou sede dolicitante”
A licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
“e) Prova de regularidade para com a FAZENDA MUNICIPAL, do domicílio ou sede dolicitante”
A licitante deve apresentar prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS e certidão de débitos trabalhistas.
“f) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar registro da empresa na entidade profissional competente (CREA/CAU), em vigor.
“a) Registro da empresa licitante na entidade profissional competente (CREA/CAU), em vigor”
A licitante deve apresentar registro do Engenheiro Responsável na entidade profissional competente (CREA/CAU).
“b) Registro do Engenheiro Responsável da empresa licitante na entidade profissional competente (CREA/CAU), em vigor”
A licitante deve apresentar Atestado de Capacidade Técnica em seu nome, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, registrado no CREA e acompanhado da CAT.
“c) Atestado de Capacidade Técnica , em nome da licitante , emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA e acompanhado da CAT”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar certidão negativa de concordata e falência expedida pelo Foro de domicílio da empresa, com emissão não superior a 90 dias da abertura do certame.
“Certidão negativa de concordata e falência expedida pelo Foro do foro de domicílio da empresa licitante, com data de emissão não superior a 90 dias da data da abertura do certame.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o agente de contratação pode solicitar amostra do material para dirimir dúvidas sobre o objeto proposto.
“o Agente de Contratação poderá solicitar ao licitante a apresentação de amostra do material e/ou declaração expedida pelo fabricante”
O licitante que não atender à solicitação de amostra no prazo estabelecido está sujeito a desclassificação do item proposto.
“O licitante que não atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo Agente de Contratação, estará sujeito a desclassificação do item proposto.”
Entrega e execução
O prazo de vigência do contrato é de 90 dias a contar da assinatura, podendo ser prorrogado.
“O termo inicial de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, a contar da sua assinatura”
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis da entrega total dos documentos previstos na minuta contratual.
“O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 (quinze) dias úteis da entrega total do(s) documentos previstos na minuta contratual.”
A contratada deve comunicar à contratante, com 24 horas de antecedência, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo de entrega.
“Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas) que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto”
A contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital.
“Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital, no Termo de Referência e seus anexos”
A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pelo fiscal do contrato designado pela Secretaria de Agricultura.
“A Fiscalização da prestação de serviço será acompanhada e fiscalizada pelo fiscal do contrato designado pela Secretaria de Agricultura”
O prazo de vigência do contrato é de 90 dias contados a partir da ordem de início, prorrogável na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021.
“O prazo de vigência deste termo de Contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da ordem de início, prorrogável na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021”
Penalidades
O edital prevê multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado entre as sanções aplicáveis.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado”
O impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pode ser aplicada pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A empresa convocada que deixar de entregar a documentação ou entregar documentação falsa fica passível de multa de até 10% sobre o valor total de sua proposta.
“ficará passível da aplicação de multa pecuniária de até 10% sobre o valor total de sua proposta”
A recusa em prestar garantia contratual prevista no instrumento convocatório sujeita a multa de 3% sobre o valor estimado do contrato.
“recusar-se a prestar garantia contratual prevista no instrumento convocatório: a) multa de 3% (três porcento) sobre o valor estimado do contrato”
Dar causa à inexecução total do contrato sujeita a multa de 12% sobre o valor estimado do contrato.
“dar causa a inexecução total do contrato: a) multa de 12% sobre o valor estimado do contrato ou da ata de registro de preço”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento são recebidos até 23:59h do dia 04/11/2026.
“recebimento de pedidos de esclarecimento até: 23:59 horas do 04/11/2026”
Os pedidos de impugnação são recebidos até 23:59h do dia 04/11/2026.
“recebimento de pedidos de impugnação até: 23:59 horas do 04/11/2026”
A impugnação ao ato convocatório é recebida até 3 dias úteis antes da sessão eletrônica.
“A impugnação ao ato convocatório do Concorrência será recebida até 3 (três) dias úteis antes”
A resposta à impugnação ou esclarecimento é divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no portal de compras públicas”
Impugnações e esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame”
Anexos
O edital lista como partes integrantes o Anexo 1 – Termo de Referência e o Anexo 2 – Modelo de proposta para fornecimento.
“ANEXO 1 – Termo de Referência ANEXO 2 – Modelo de proposta para fornecimento”
O edital lista como partes integrantes o Anexo 3 – Declaração do Contador de ME/EPP e o Anexo 4 – Modelo de declaração de conjunta para habilitação.
“ANEXO 3 - Declaração do Contador de ME/EPP; ANEXO 4 - Modelo de declaração de conjunta para habilitação”
O edital lista como partes integrantes o Anexo 5 – Declaração de Conhecimentos das Obrigações e o Anexo 6 – Minuta do Contrato.
“ANEXO 5 - Declaração de Conhecimentos das Obrigações; ANEXO 6 – Minuta do Contrato”
A declaração de enquadramento para ME/EPP deve seguir o modelo constante no Anexo 3 do Edital.
“conforme Modelo constante no Anexo 3 deste Edital”
A declaração geral conjunta para habilitação deve seguir o modelo proposto no Anexo 4 do Edital.
“Declaração geral conjunta para habilitação, conforme modelo proposto no Anexo 4”
A declaração de que a empresa não foi considerada inidônea deve ser apresentada conforme o Anexo 5.
“Declaração de que a empresa não foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública”
Gerado em 24/10/2026 a partir de “Edital” (30 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.