Pregão 271/2026 | Prefeitura de Porto Alegre

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A sua empresa pode disputar estes R$ 3,3 mi?

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Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

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Valor estimado

R$ 3.285.888,30

29,2× acima da mediana de R$ 113 mil dos 6 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige que a empresa vencedora apresente atestado válido de autorização pela Microsoft para fornecimento de licenças para instituições governamentais (Government Partner).
Ver no edital, p. 1
O edital exige que a empresa vencedora apresente atestado válido de autorização pela Microsoft do tipo LSP (Licensing Solution Provider) para revendedor autorizado.
Ver no edital, p. 1
O edital exige que o licitante apresente declaração de que cumpre os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que o licitante apresente declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que o licitante apresente declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados em original ou cópia.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados no prazo de 03 (três) horas após o encerramento da fase de julgamento das propostas.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que os documentos de habilitação não abrangidos pelo registro cadastral sejam enviados conforme previsão do item 8.1.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre (RS), publicou pregão - eletrônico nº 271/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de licenças de subscrição de direitos de uso de softwares e licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato…. O valor total estimado é de R$ 3,3 milhões e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 13h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92963560000160-1-001279/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de licenças de subscrição de direitos de uso de softwares e licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement), para atender às demandas da Administração Pública Municipal.

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona software. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.285.888,30
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 26.0.000101231-1
Nº de controle PNCP: 92963560000160-1-001279/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
05/out/2026 às 14:24 · já passou
Abertura das propostas
05/out/2026 às 18:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 13:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ: 92.963.560/0001-60
Unidade compradora: DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Local: Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
05/out/2026 às 18:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
15/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 13:59
Abertura da sessão
20/out/2026 às 14:00

Critério: Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Antônio Cláudio Ferreira Sciortino
Autoridade competente: Letícia Novello Cezarotto

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 04:57

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “SEI_41213725_Edital_de_Pregao_Eletronico_271_2026.pdf” (45 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o registro de preços para fornecimento de licenças de softwares Microsoft.
“Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de licenças de subscrição de direitos de uso de softwares e licenciamento perpétuo de…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 3.321.754,02.
“VALOR ESTIMADO : R$ R$ 3.321.754,02 (três milhões, trezentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da disputa será conforme aviso de abertura.
“DATA DA DISPUTA : Conforme aviso de abertura” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre a tabela ERP do fabricante.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Maior percentual de desconto em cima da tabela erp (estimativa de preços de varejo) do fabricante.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores.
“8.19.1. Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“8.19.10. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).” — pág. 10
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital exige certidão ou atestado de capacidade técnico-operacional comprovando execução de serviços similares de complexidade equivalente ou superior.
“8.19.21. Certidão(ões) ou atestado(s) de capacidade técnico-operacional que comprove(m) que a LICITANTE tenha executado serviços similares de complexidade…” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“8.19.18. Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O recebimento provisório deve ser efetuado no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da execução dos serviços.
“O recebimento provisório deverá ser efetuado no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da execução dos serviços, pelo servidor” — pág. 21
Penalidades · 6 pontos
O contratante poderá aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 03 (três) anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
“a) advertência; b) multa; c) impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 03 (três) anos; d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação daLei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 16
Anexos · 5 pontos
O Anexo I - Termo de Referência é acompanhado dos anexos Estudo Técnico Preliminar e Documentos Complementares.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA - (40713444), acompanhado de seus anexos: ANEXO A - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (40200801) ANEXO B - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:” — pág. 17

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (10)

SEI_41213725_Edital_de_Pregao_Eletronico_271_2026.pdfEdital Baixar PNCP
Novo_Edital_de_Pregao_Eletronico_271_2026.pdfEdital Baixar PNCP
acordo_corporativo_n_8_2020_microsoft.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
catalogo_de_produtos_e_servicos_microsoft_6_0_0.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
Publica__es_de_Abertura.pdfEdital Baixar PNCP
Novo_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
Mapa_de_Precos___Licencas_Microsoft__1_.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Novo_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
Publica__o_de_Rein_cio.pdfEdital Baixar PNCP
Publica__o_de_Suspens_o.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

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GZH · gauchazh.clicrbs.com.br · 06/10/2026

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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