Resumo do edital: Aquisição de bens da(s) família(s): 0034-materiais/ suprimentos p/informatica
Dispensa 1005/2026 · FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL · Porto Alegre/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de toners para impressoras da FEPAM.
“AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0034-MATERIAIS/ SUPRIMENTOS P/INFORMATICA;”
O objeto é a reposição de toners para as impressoras em funcionamento na FEPAM.
“REPOSIÇÃO DE TONNER PARA UTILIZAÇÃO NAS IMPRESSORAS QUE AINDA FUNCIONAM NA FEPAM.”
O lote único é composto por 10 unidades de toner similar compatível Samsung MLT D205E preto.
“TONER - SIMILAR COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - SAMSUNG - REF: MLT D205E - PRETO”
O prazo de entrega do lote é de 20 dias.
“PRAZO DE ENTREGA : 20 Dias”
A validade da proposta é de 60 dias.
“VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias”
O tratamento para microempresas e empresas de pequeno porte é de exclusividade.
“TRATAMENTO ME/EPP : Exclusividade”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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10 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais e suprimentos de informática.
“AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0034-MATERIAIS/ SUPRIMENTOS P/INFORMATICA;”
O item é um toner similar compatível de primeiro uso, marca Samsung, referência MLT D205E, na cor preta.
“TONER - SIMILAR COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - SAMSUNG - REF: MLT D205E - PRETO”
A quantidade do item é de 10 unidades.
“QUANTIDADE: 10,0000 UNIDADE: un VALOR UNITÁRIO: R$ 75,72”
O rendimento mínimo de impressão é de 10.000 páginas.
“RENDIMENTO MÍNIMO DE IMPRESSÃO: 10.000 PÁGINAS; GARANTIA: MÍNIMO 12 MESES;”
A garantia mínima do produto é de 12 meses.
“GARANTIA: MÍNIMO 12 MESES;”
O local de entrega é a sede da FEPAM em Porto Alegre.
“FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER FEPAM - SEDE BORGES DE MEDEIROS 261 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 10”
Valor estimado
O valor total do lote é de R$ 757,20.
“VALOR DO LOTE : R$ 757,20”
O valor unitário do item é de R$ 75,72.
“QUANTIDADE: 10,0000 UNIDADE: un VALOR UNITÁRIO: R$ 75,72”
Prazos e sessão
A data de montagem da contratação é 08/10/2026.
“DATA DA MONTAGEM DA CONTRATAÇÃO: 08/10/2026”
A data de realização é 20/10/2026 às 09:15.
“DATA DA REALIZAÇÃO: 20/10/2026 09:15”
O prazo de entrega do lote é de 20 dias.
“PRAZO DE ENTREGA : 20 Dias”
A validade da proposta é de 60 dias.
“VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias”
O prazo geral para apresentação de amostra é de 05 dias úteis.
“O PRAZO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.”
O licitante deve recolher os produtos e resíduos em até 05 dias úteis.
“O REQUISITANTE ENTRARÁ EM CONTATO COM O LICITANTE VENCEDOR, PARA QUE EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO JUNTO AO ÓRGÃO, SEM QUALQUER ÔNUS AO CONTRATANTE.”
Qualificação técnica
O edital exige que o licitante apresente certificado de regularidade junto ao IBAMA em nome do fabricante para toners e cartuchos de tinta de fabricação nacional.
“O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR, JUNTO A PROPOSTA FINAL, O CERTIFICADO DE REGULARIDADE JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, EM NOME DO FABRICANTE.”
O edital exige comprovação de que o produto atende à ISO 14.001 para toners e cartuchos de tinta importados, cilindro, fita de impressão, unidade de imagem de impressora e kit manutenção impressora.
“O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR, JUNTO A PROPOSTA FINAL, COMPROVAÇÃO DE QUE O PRODUTO ATENDE À ISO 14.001.”
O edital exige que o licitante disponibilize catálogo técnico ou ficha técnica do fabricante quando solicitado.
“DEVERÁ SER POSSIBILITADA A CONFIRMAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM, ATRAVÉS DE CATALOGO TÉCNICO/FICHA TÉCNICA A SER DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE, QUANDO SOLICITADO.”
O edital exige que o licitante apresente laudo técnico de laboratório ou organismo reconhecido pelo INMETRO quando houver indícios de não atendimento às especificações.
“O ÓRGÃO REQUISITANTE PODERÁ EXIGIR, MOTIVADAMENTE, A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS PRODUTOS ENTREGUES EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE OFICIALMENTE RECONHECIDO PELO INMETRO NOS CASOS EM QUE HOUVER INDÍCIOS DE NÃO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS.”
O edital exige que o licitante forneça amostra do produto quando solicitado pelo órgão requisitante.
“PODERÁ SER EXIGIDA UMA AMOSTRA AO PROPONENTE VENCEDOR A SER ENTREGUE E INSTALADA (CASO DE EQUIPAMENTOS QUE EXIJAM ESSA CONDIÇÃO PARA TESTES) EM LOCAL A SER DEFINIDO, SEM QUALQUER ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO.”
O edital exige que o licitante apresente laudo do fabricante do equipamento caso haja suspeita de fornecimento de produto falsificado ou adulterado.
“CASO HAJA SUSPEITA DE FORNECIMENTO DE PRODUTO(S) FALSIFICADO(S) OU ADULTERADO(S), SERÁ SOLICITADO LAUDO DO FABRICANTE DO(S) EQUIPAMENTO(S).”
Amostras e prova de conceito
O órgão requisitante pode exigir amostra do proponente vencedor, a ser entregue e instalada em local a ser definido, sem ônus ao erário.
“PODERÁ SER EXIGIDA UMA AMOSTRA AO PROPONENTE VENCEDOR A SER ENTREGUE E INSTALADA (CASO DE EQUIPAMENTOS QUE EXIJAM ESSA CONDIÇÃO PARA TESTES) EM LOCAL A SER DEFINIDO, SEM QUALQUER ÔNUS AO”
O prazo geral para apresentação da amostra é de 05 (cinco) dias úteis, contados da solicitação do órgão requisitante.
“O PRAZO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.”
Quando o envio da amostra ocorrer por correios, transportadora ou serviço equivalente, o licitante deve comprovar a postagem ou coleta em até 03 (três) dias úteis da solicitação.
“QUANDO O ENVIO OCORRER POR CORREIOS, TRANSPORTADORA OU SERVIÇO EQUIVALENTE, O LICITANTE DEVERÁ COMPROVAR A POSTAGEM OU COLETA DA AMOSTRA EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO.”
O prazo de amostra será considerado atendido se o envio tiver sido realizado dentro do prazo estabelecido, ainda que o recebimento ocorra após o quinto dia útil.
“NESSA HIPÓTESE, O PRAZO SERÁ CONSIDERADO ATENDIDO DESDE QUE O ENVIO TENHA SIDO REALIZADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, AINDA QUE O RECEBIMENTO OCORRA APÓS O QUINTO DIA ÚTIL.”
Caso exista indicação de outro prazo na especificação do item, prevalecerá o maior.
“CASO EXISTA A INDICAÇÃO DE OUTRO PRAZO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, PREVALECERÁ O MAIOR.”
Mediante solicitação formal e justificada, o prazo para apresentação da amostra poderá ser prorrogado pela administração.
“MEDIANTE SOLICITAÇÃO FORMAL E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, O PRAZO PODERÁ SER PRORROGADO PELA ADMINISTRAÇÃO.”
Entrega e execução
O prazo de entrega do lote é de 20 dias.
“PRAZO DE ENTREGA : 20 Dias”
O tipo de entrega do lote é total.
“TIPO DE ENTREGA : TOTAL”
Os produtos devem possuir data de validade igual ou superior a 1 (um) ano, contados da data de entrega.
“DEVERÃO POSSUIR DATA DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 1(UM)ANO, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.”
Na entrega, os produtos devem estar identificados com nome, endereço, telefone e CGC/CNPJ do licitante vencedor.
“OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS COM O NOME, ENDEREÇO, TELEFONE E CGC/CNPJ DO LICITANTE VENCEDOR.”
O licitante deve recolher os produtos e resíduos remanescentes após o uso, com destinação final ambientalmente adequada, no caso de produtos objeto de logística reversa.
“O LICITANTE DEVERÁ RECOLHER OS PRODUTOS E OS RESÍDUOS REMANESCENTES APÓS O USO, ASSIM COMO SUA SUBSEQUENTE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, NO CASO DE PRODUTOS OBJETO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA”
O requisitante entrará em contato com o licitante vencedor para que, em até 05 (cinco) dias úteis, providencie o recolhimento junto ao órgão, sem ônus ao contratante.
“O REQUISITANTE ENTRARÁ EM CONTATO COM O LICITANTE VENCEDOR, PARA QUE EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO JUNTO AO ÓRGÃO, SEM QUALQUER ÔNUS AO CONTRATANTE.”
Penalidades
A empresa fornecedora estará sujeita às penalidades previstas em lei caso seja confirmado fornecimento de produto falsificado ou adulterado.
“A EMPRESA FORNECEDORA ESTARÁ SUJEITA AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI, CASO CONFIRMADO.”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-08/10/2026-09:46:48” (2 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.