Aquisição de bens da(s) família(s): 0034-materiais/ suprimentos p/informatica

Anexo - TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL UNIDADE CENTRAL DE COMPRAS SCOM - SERV. COMPRAS TERMO DE REFERÊNCIA NÚMERO DA COMPRA: 43342 DATA DA MONTAGEM DA CONTRATAÇÃO: 08/10/2026 EDITAL NÚMERO: 1005 / 2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 20/10/2026 09:15 NÚMERO EXPEDIENTE: 26/0567-9000896-0 TIPO PRAZO DE ENTREGA: POR COMPRA OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0034-MATERIAIS/ SUPRIMENTOS P/INFORMATICA; JUSTIFICATIVA REPOSIÇÃO DE TONNER PARA UTILIZAÇÃO NAS IMPRESSORAS QUE AINDA FUNCIONAM NA FEPAM. ENTENDE-SE COMO VIÁVEL ACONTRATAÇÃO. DESCRIÇÃO DO OBJETO Lote 1 TONER - SIMILAR COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - SAMSUNG - REF: MLT D205E - PRETO TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Exclusividade PRAZO DE ENTREGA : 20 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 757,20 E-MAIL [email protected] ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR Item 1 - 0034.0089.000996 TONER - SIMILAR COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - SAMSUNG - REF: MLT D205E - PRETO QUANTIDADE: 10,0000 UNIDADE: un VALOR UNITÁRIO: R$ 75,72 FAMÍLIA DO ITEM: MATERIAIS/ SUPRIMENTOS P/INFORMATICA TONER - CLASSIFICAÇÃO TONER: SIMILAR COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO; MARCA DA IMPRESSORA: SAMSUNG; REFERENCIA COMERCIAL DO TONER: MLT - D205E; COR: PRETO; RENDIMENTO MÍNIMO DE IMPRESSÃO: 10.000 PÁGINAS; GARANTIA: MÍNIMO 12 MESES; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1, 28 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER FEPAM - SEDE BORGES DE MEDEIROS 261 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 10 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÃO 1 AO PARTICIPAR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, O PARTICIPANTE DECLARA QUE SUA PROPOSTA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E OBSERVAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. DEVERÁ SER POSSIBILITADA A CONFIRMAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM, ATRAVÉS DE CATALOGO TÉCNICO/FICHA TÉCNICA A SER DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE, QUANDO SOLICITADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 08/10/2026 09:46 Página: 1 de 2

O ÓRGÃO REQUISITANTE PODERÁ EXIGIR, MOTIVADAMENTE, A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS PRODUTOS ENTREGUES EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE OFICIALMENTE RECONHECIDO PELO INMETRO NOS CASOS EM QUE HOUVER INDÍCIOS DE NÃO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. NESSA HIPÓTESE, AS DESPESAS RELATIVAS À COLETA, TRANSPORTE DAS AMOSTRAS, ANÁLISE LABORATORIAL E EMISSÃO DO LAUDO CORRERÃO INTEGRALMENTE POR CONTA DO PROPONENTE VENCEDOR. NA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTA OU NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PODERÁ SER EXIGIDA UMA AMOSTRA AO PROPONENTE VENCEDOR A SER ENTREGUE E INSTALADA (CASO DE EQUIPAMENTOS QUE EXIJAM ESSA CONDIÇÃO PARA TESTES) EM LOCAL A SER DEFINIDO, SEM QUALQUER ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO. O PRAZO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE. QUANDO O ENVIO OCORRER POR CORREIOS, TRANSPORTADORA OU SERVIÇO EQUIVALENTE, O LICITANTE DEVERÁ COMPROVAR A POSTAGEM OU COLETA DA AMOSTRA EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO. NESSA HIPÓTESE, O PRAZO SERÁ CONSIDERADO ATENDIDO DESDE QUE O ENVIO TENHA SIDO REALIZADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, AINDA QUE O RECEBIMENTO OCORRA APÓS O QUINTO DIA ÚTIL. CASO EXISTA A INDICAÇÃO DE OUTRO PRAZO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, PREVALECERÁ O MAIOR. MEDIANTE SOLICITAÇÃO FORMAL E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, O PRAZO PODERÁ SER PRORROGADO PELA ADMINISTRAÇÃO. OBSERVAÇÃO 28 * PARA CARTUCHO DE TINTA, TONER, CILINDRO, FITA DE IMPRESSÃO, UNIDADE DE IMAGEM DE IMPRESSORA E KIT MANUTENÇÃO IMPRESSORA: - OS PRODUTOS DEVERÃO SER ORIGINAIS, DA MARCA E MODELO DO EQUIPAMENTO 100% NOVOS E EM EMBALAGENS FECHADAS, COM SELO DE GARANTIA DO FABRICANTE, NUMERADO, SALVO SE CONSTAR NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM A DESCRIÇÃO DE " SIMILAR COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO" (CONSIDERAR O DESCRITO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM). - DEVERÃO POSSUIR DATA DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 1(UM)ANO, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA. - NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS RECICLADOS, REMANUFATURADOS, REAPROVEITADOS E SIMILARES COMPATÍVEL, SALVO SE CONSTAR NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM A DESCRIÇÃO DE "SIMILAR COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO" (CONSIDERAR O DESCRITO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM). * NA ENTREGA: - OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS COM O NOME, ENDEREÇO, TELEFONE E CGC/CNPJ DO LICITANTE VENCEDOR. - CASO HAJA SUSPEITA DE FORNECIMENTO DE PRODUTO(S) FALSIFICADO(S) OU ADULTERADO(S), SERÁ SOLICITADO LAUDO DO FABRICANTE DO(S) EQUIPAMENTO(S). - A EMPRESA FORNECEDORA ESTARÁ SUJEITA AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI, CASO CONFIRMADO. * PARA TONERS E CARTUCHOS DE TINTA DE FABRICAÇÃO NACIONAL - O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR, JUNTO A PROPOSTA FINAL, O CERTIFICADO DE REGULARIDADE JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, EM NOME DO FABRICANTE. * PARA TONERS E CARTUCHOS DE TINTA IMPORTADOS, CILINDRO, FITA DE IMPRESSÃO, UNIDADE DE IMAGEM DE IMPRESSORA E KIT MANUTENÇÃO IMPRESSORA - O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR, JUNTO A PROPOSTA FINAL, COMPROVAÇÃO DE QUE O PRODUTO ATENDE À ISO 14.001. * PARA TODOS OS PRODUTOS: - O LICITANTE DEVERÁ RECOLHER OS PRODUTOS E OS RESÍDUOS REMANESCENTES APÓS O USO, ASSIM COMO SUA SUBSEQUENTE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, NO CASO DE PRODUTOS OBJETO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA NA FORMA DO ART. 33 DA LEI N. 12.305/2010 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. PARA ISSO, O REQUISITANTE ENTRARÁ EM CONTATO COM O LICITANTE VENCEDOR, PARA QUE EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO JUNTO AO ÓRGÃO, SEM QUALQUER ÔNUS AO CONTRATANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 08/10/2026 09:46 Página: 2 de 2