Resumo do edital: Aquisição de bebidas para atendimento das demandas relacionadas a reuniões, eventos, encontros, capacitações e demais atividades institucion
Pregão - Eletrônico 103/2026 · MUNICIPIO DE ITAPERUCU · Itaperuçu/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 103/2026 para aquisição de bebidas.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026”
O objeto é a aquisição de bebidas para reuniões, eventos, encontros, capacitações e demais atividades institucionais.
“Aquisição de bebidas para atendimento das demandas relacionadas a reuniões, eventos, encontros, capacitações e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pela Secretaria.”
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ 61.404,50.
“VALOR MÁXIMO: R$ 61.404,50 (sessenta e um mil quatrocentos e quatro mil e cinquenta centavos).”
A licitação é exclusiva para ME e EPP no âmbito regional da Comarca de Rio Branco do Sul.
“LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP NO ÂMBITO REGIONAL DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL”
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.”
A sessão pública ocorrerá em 04/11/2026 às 09h00min no Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC.
“DATA DA LICITAÇÃO: 04/11/2026 INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min. Horário de Brasília LOCAL: A Sessão Pública de lances será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC. http://www.bnc.org.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de bebidas para atender demandas de reuniões, eventos, encontros, capacitações e demais atividades institucionais.
“Aquisição de bebidas para atendimento das demandas relacionadas a reuniões, eventos, encontros, capacitações e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pela Secretaria.”
O objeto está especificado no Termo de Referência e seus anexos.
“O presente Termo tem como objeto a “Aquisição de bebidas para atendimento das demandas relacionadas a reuniões, eventos, encontros, capacitações e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pela Secretaria.” , conforme especificações e quantidades descritas neste Edital e seus Anexos.”
O lote único é exclusivo para ME e EPP.
“LOTE EXCLUSIVO/AMPLA VALOR TOTAL DO LOTE 01 EXCLUSIVA R$ 61.404,50”
O objeto abrange bebidas como café, leite integral, refrigerantes, sucos e águas minerais.
“CAFÉ- Café em pó homogêneo, torrado e moído, com torrefação média, acondicionado em embalagem tipo alto vácuo ou vácuo puro, em pacote de 500 g. Deverá possuir Selo de Pureza ABIC.”
A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
“A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo situada na Avenida Crispim Furquim de Siqueira, nº 1.800, bairro Butieirinho, Itaperuçu-PR, respeitando os seguintes horários: das 08 horas até às 11h e das 13h30min às 16h30min, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, com a conferência dos produtos pelo fiscal de contratos.”
O prazo de entrega é de no máximo 05 (cinco) dias após o recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega deve ser de no máximo 05 (cinco) dias após o recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor.”
Valor estimado
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ 61.404,50.
“VALOR MÁXIMO: R$ 61.404,50 (sessenta e um mil quatrocentos e quatro mil e cinquenta centavos).”
O valor máximo aceitável está detalhado na tabela do anexo II.
“O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação R$ 61.404,50 (sessenta e um mil quatrocentos e quatro mil e cinquenta centavos) conforme tabela constante no anexo II.”
O lote 01 exclusivo tem valor total de R$ 61.404,50.
“LOTE EXCLUSIVO/AMPLA VALOR TOTAL DO LOTE 01 EXCLUSIVA R$ 61.404,50”
Prazos e sessão
A data da licitação é 04/11/2026.
“DATA DA LICITAÇÃO: 04/11/2026”
O início da sessão é às 09h00min, horário de Brasília.
“INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min. Horário de Brasília”
O limite para acolhimento das propostas é até 04/11/2026 às 08h15min.
“LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 04/11/2026 às 08h15min. Horário de Brasília.”
A sessão pública de abertura das propostas ocorre em 04/11/2026 às 08h15min.
“no dia 04/11/2026 às 08h15min, estará abrindo as propostas de preços. E que no dia 04/11/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br, estará abrindo a sala de disputa”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de execução e vigência do contrato é de 12 meses a contar da assinatura.
“O prazo de execução e vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do mesmo.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O critério de julgamento adotado é o menor preço global, observado o prazo para fornecimento e especificações técnicas.
“Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual; ou”
O edital exige ato constitutivo registrado acompanhado de documento comprobatório da eleição dos atuais administradores.
“b) Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social em vigor), devidamente registrado no Órgão competente, acompanhado de documento comprobatório da eleição dos atuais administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, com prova de designação da diretoria em exercício.
“c) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova de designação da diretoria em exercício.”
O edital exige procuração pública ou particular específica quando o representante não figura como sócio da empresa.
“Ocorrendo casos em que o representante não figura como sócio da empresa, deverá apresentar Procuração Pública com poderes para representação, ou Procuração Particular específica para esta representação conforme modelo ANEXO V do presente Edital”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a inscrição no CNPJ.
“a) Prova de regularidade fiscal perante a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela Secretaria da Receita Federal.”
O edital exige certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e dívida ativa da União.
“b) Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal , mediante apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais, Dívida Ativa da União ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Contribuições Previdenciárias”
O edital exige certidão negativa de tributos estaduais.
“c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual , mediante apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei,”
O edital exige certidão negativa de débitos municipais.
“d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal , mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei;”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuinte municipal.
“e) Prova de inscrição no cadastro de Contribuinte Municipal , relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;”
O edital exige certificado de regularidade do FGTS.
“f) Prova de regularidade fiscal perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS , mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei, fornecida pela Caixa Econômica Federal – CEF, através do site: www.caixa.gov.br;”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de bebidas ou produtos similares.
“I)Os atestados deverão demonstrar experiência anterior no fornecimento de bebidas ou produtos similares, comprovando a capacidade da licitante para realizar as entregas de forma adequada e dentro dos prazos estabelecidos”
O edital exige licença sanitária válida ou documento equivalente quando exigível pela natureza da atividade.
“b) Quando exigível em razão da natureza da atividade exercida pela empresa e dos produtos comercializados, deverá ser apresentada Licença Sanitária válida ou documento equivalente expedido pelo órgão competente, comprovando a regularidade sanitária do estabelecimento e a observância das normas aplicáveis.”
O edital exige que a empresa detentora do menor lance encaminhe uma amostra de cada item em até três dias.
“a) A empresa licitada detentora do menor lance, deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, situada na Avenida Crispim Furquim de Siqueira, número 1800, no município de Itaperuçu, no prazo máximo de 03 (três) dias, “uma amostra de cada item”.”
O edital exige atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“a) Apresentação de um ou mais Atestados de Capacidade Técnica , em nome da licitante, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução de serviços compatíveis em características, quantidades, qualidade e prazos com o objeto da licitação.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“a) Apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios”
O edital dispensa microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional de apresentar balanço patrimonial, desde que apresentem documento de opção.
“b) As microempresas ou empresas de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, que se utiliza de contabilidade simplificada e que não disponha de Balanço Patrimonial, não estão obrigadas na apresentação dos documentos exigidos na letra “a”
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial.
“c) A empresa deverá apresentar Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.”
O edital exige comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação.
“d) A empresa licitante deverá comprovar um capital social mínimo ou valor do patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, conforme previsto no § 4º do art. 69 da Lei 14.133/2021.”
Amostras e prova de conceito
A empresa detentora do menor lance deve encaminhar uma amostra de cada item à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo em até 3 dias.
“A empresa licitada detentora do menor lance, deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, situada na Avenida Crispim Furquim de Siqueira, número 1800, no município de Itaperuçu, no prazo máximo de 03 (três) dias, “uma amostra de cada item”.”
A não apresentação das amostras no prazo ou amostras fora das especificações acarreta inabilitação da licitada.
“A não apresentação das amostras no prazo estabelecido acima, ou amostras fora das especificações solicitadas, acarretará na inabilitação da licitada.”
Os produtos devem atender às especificações do Termo de Referência e ser entregues em embalagens originais, identificadas, lacradas e dentro do prazo de validade.
“Os produtos deverão atender integralmente às especificações estabelecidas no Termo de Referência, devendo ser entregues em suas embalagens originais, devidamente identificadas, lacradas, em perfeitas condições de conservação, dentro do prazo de validade”
A fiscalização pode verificar a conformidade dos produtos entregues e recusar os que apresentem divergências.
“Durante a execução contratual, a fiscalização poderá verificar a conformidade dos produtos entregues com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, podendo recusar aqueles que apresentem divergências”
A contratada deve substituir sem ônus os produtos entregues em desacordo com as especificações ou com irregularidades.
“A contratada deverá substituir, sem ônus adicional para a Administração, os produtos que forem entregues em desacordo com as especificações, apresentarem avarias, alterações nas características, embalagem violada, prazo de validade inadequado”
A empresa detentora do menor lance deve encaminhar uma amostra de cada item em até 3 dias à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
“A empresa licitada detentora do menor lance, deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, situada na Avenida Crispim Furquim de Siqueira, número 1800, no município de Itaperuçu, no prazo máximo de 03 (três) dias, “uma amostra de cada item”.”
Entrega e execução
A entrega pode ser feita de forma parcial conforme requisição de compras, com prazo máximo de 5 dias após o recebimento da Nota de Empenho.
“A entrega poderá ser feita de formal parcial, de acordo com a solicitação feita através de requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O prazo de entrega deve ser de no máximo 05 (cinco) dias após o recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor.”
A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, em dias úteis, das 08h às 11h e das 13h30 às 16h30.
“A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo situada na Avenida Crispim Furquim de Siqueira, nº 1.800, bairro Butieirinho, Itaperuçu-PR, respeitando os seguintes horários: das 08 horas até às 11h e das 13h30min às 16h30min, em dias úteis”
A entrega e o descarregamento dos produtos são de responsabilidade da licitada vencedora.
“A entrega e o descarregamento dos produtos são de responsabilidade da licitada vencedora.”
Não serão aceitos produtos com embalagens violadas, danificadas, amassadas, sem identificação ou fora do prazo de validade.
“Não serão aceitos produtos com embalagens violadas, danificadas, amassadas, sem identificação, fora do prazo de validade ou que apresentem qualquer condição que comprometa sua qualidade, segurança ou adequada utilização.”
A contratada deve comunicar à contratante, em até 48 horas antes da data de entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
A contratada deve substituir, reparar ou corrigir o objeto com avarias ou defeitos em até 5 dias úteis.
“Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis”
Penalidades
A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato e apresentação de declaração falsa.
“A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: I - dar causa à inexecução parcial do contrato; II - dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração”
A inexecução total ou parcial do contrato sujeita o contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“Garantida a prévia defesa, a inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou com atraso injustificado, sujeitará o contratado à aplicação sanções, contidas nos artigos 156 e seguintes”
A multa por atraso na execução dos serviços é de 0,1% até 0,2% por dia sobre o valor do contrato, limitada a 15 dias.
“0,1% (um décimo por cento) até 0,2% (dois décimos por cento) por dia sobre o valor do contrato em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias.”
A multa por inexecução parcial da obrigação é de 0,1% até 10% sobre o valor adjudicado.
“0,1% (um décimo por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de atraso na execução do objeto, por período superior ao previsto no subitem acima, ou de inexecução parcial da obrigação assumida”
A multa por inexecução total da obrigação é de 0,1% até 15% sobre o valor adjudicado.
“0,1% (um décimo por cento) até 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida”
Configurado o descumprimento de obrigação contratual, a contratada será notificada para apresentar defesa em três dias úteis.
“Configurado o descumprimento de obrigação contratual, a contratada será notificada da infração e da penalidade correspondente para, no prazo de três dias úteis apresentar defesa.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente PREGÃO, ou ainda para impugnar este Edital, desde que o faça com antecedência de até 03 (três) dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, observado o disposto no art. 164, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolizados em dias úteis, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na Avenida Crispim Furquim de Siqueira, nº 1800, Butieirinho, ITAPERUÇU/PR, ou pelo e-mail [email protected].
“Os pedidos de esclarecimentos ao Edital deverão ser dirigidos ao pregoeiro e protocolizados em dias úteis, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 ás 17h00, na Avenida Crispim Furquim de Siqueira, nº 1800, Butieirinho, ITAPERUÇU/PR, ou ainda, através do e- mail “ [email protected] ”.”
A impugnação deve ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no endereço http://www.bnc.org.br.
“Quando a impugnação ao edital DEVERA ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRONICA no endereço eletrônico http://www.bnc.org.br,”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento vincula os participantes e a administração e deve ser divulgada no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento vincularão os participantes e a administração, e deverá ser divulgada http://www.bnc.org.br, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até (03) três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Formação de Preços e Especificação Técnica, Modelo de Proposta, entre outros.
“Integram o presente edital os seguintes anexos: ITEM ANEXOS DESCRIÇÃO 01 Anexo I Termo de Referência 02 Anexo II Formação de Preços e Especificação Técnica 03 Anexo III Modelo de Proposta”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração Conjunta.
“04 Anexo IV Modelo de Declaração Conjunta”
O Anexo V é o Modelo de Procuração.
“05 Anexo V Modelo de Procuração”
O Anexo VI é o Modelo de Declaração de Enquadramento de ME ou EPP.
“06 Anexo VI Modelo de Declaração de Enquadramento de ME ou EPP”
O Anexo IX é a Minuta de Contrato.
“09 Anexo IX Minuta de Contrato”
O Anexo II trata da Formação de Preços e Especificação Técnica do Lote 01.
“ANEXO II FORMAÇÃO DE PREÇOS E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA LOTE 01”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “AQUISIÇÃO DE BEBIDAS” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.