AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS ( PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE) D…

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Valor estimado

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O que o edital exige

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20 itens

O edital exige declaração unificada contemplando cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de inexistência de fatos impeditivos para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que não foi declarada inidônea e não está suspensa ou impedida de licitar e contratar.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que não foi condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão nos últimos 5 anos.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que não mantém vínculo com dirigente do órgão ou agente público ligado à licitação ou ao contrato.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO, em Braço do Trombudo (SC), publicou pregão - eletrônico nº 143/2026 para aquisição e instalação de abrigos de ponto de ônibus ( pontos de embarque e desembarque) destinados á adequação e reestruturação dos espaços físicos das unidades escolares da secretaria municipal de educação do municipio…. O valor total estimado é de R$ 199,2 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 95952230000167-1-000143/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS ( PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE) DESTINADOS Á ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona reforma/ampliação. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. · Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona veículos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 199.188,80
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 143/2026
Nº de controle PNCP: 95952230000167-1-000143/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 16:05 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO
CNPJ: 95.952.230/0001-67
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo - SC
Local: Braço do Trombudo – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital-PONTO-DE-ONIBUS.pdf” (48 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição e instalação de abrigos de ponto de ônibus para adequação e reestruturação dos espaços físicos das unidades escolares.
“AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS ( PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE) DESTINADOS Á ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O cadastro da proposta e habilitação ocorre das 08h00 do dia 08 de Outubro de 2026 até às 08h30 do dia 26 de Outubro de 2026.
“as 08h00 do dia 08 de Outubro de 2026 até ás 08h30 min do dia 26 de Outubro de 2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
A licitação adota o tipo menor preço por item.
“1. Esta licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM;” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“9.1.1.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual ou;” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição da empresa no CNPJ.
“9.1.2.1 Prova da inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 7
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige no mínimo um atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento, fabricação, montagem e instalação de abrigos de ponto de ônibus.
“9.1.4.1 A licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial da sede da pessoa jurídica.
“9.1.3.1 Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor ou” — pág. 7
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
A contratada deve apresentar amostra física dos materiais antes do início da produção em larga escala.
“Deverá a CONTRATADA apresentar amostra física dos materiais que serão utilizados na fabricação dos abrigos (tubos de aço galvanizado, chapas metálicas, madeira…” — pág. 16
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para entrega dos abrigos e execução da montagem e instalação é de até 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para entrega dos abrigos e execução da montagem e instalação será de até 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço, devendo a…” — pág. 15
Penalidades · 6 pontos
Serão aplicadas sanções de advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos.
“b) Multa de no mínimo 0,5%(cinco décimos por cento) e máximo de 30%(trinta por cento)do valor do objeto licitado ou contratado;” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“devendo ser enviado o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data prevista de abertura do certamenos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021” — pág. 3
Anexos · 5 pontos
São partes integrantes do Edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta Comercial, Declarações Unificadas e Minuta do Contrato.
“São partes integrantes deste Edital os seguintes ANEXOS: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II-MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – DECLARAÇÕES…” — pág. 26

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

Capa-LicitacaoEdital Baixar PNCP
TR-PONTO-DE-ONIBUS.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
Edital-PONTO-DE-ONIBUS.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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