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Número do órgão:
158/2026
ID PNCP:
96291141000180-1-003221/2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Votorantim (SP), publicou inexigibilidade nº 158/2026 para CHAMADA PÚBLICA 04/2025- Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS. O valor total estimado é de R$ 33,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-003221/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CHAMADA PÚBLICA 04/2025- Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e alimentos. · Classificado como Agronegócio porque o objeto menciona agropecuária. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 33.232,00
Valor homologado
R$ 3.372,80
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
006.00489106/2025-48
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-003221/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    27/mai/2026 às 14:29 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade compradora
ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 33.232,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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