DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 202/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Objeto da contratação
Aquisição de itens de higiene e limpeza do kit de uso dos sentenciados desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização de Mococa.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 22.000,00
- Abertura das propostas
- 12/06/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 17/06/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 10/06/2026, 12:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00251551/2026-18
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-003763/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Documentos do edital
- PDFAviso de Licitacao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFANEXO I TERMO DE REFERENCIA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO II Copia Ato Normativo sobre Sancoes..pdfOutros Documentos
- PDFANEXO III Modelo de Declaracao referente a proposta.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IV Modelo de Declaracao.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V MINUTA DE NOTA DE EMPENHO.pdfOutros Documentos
- PDF3/2026.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.