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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franco da Rocha (SP), publicou dispensa nº 103/2026 para Aquisição de materiais Máquina de cortar cabelo, algemas de punho e bola de futsal. O valor total estimado é de R$ 10,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de julho de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-004256/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de materiais Máquina de cortar cabelo, algemas de punho e bola de futsal. deste Complexo penal II Franco da Rocha -COMPLEXO 2 , para atender DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 10.254,00
Valor homologado
R$ 7.301,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
006.00293847/2026-14
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004256/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    07/jul/2026 às 16:51 · já passou

  2. Abertura das propostas

    08/jul/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    16/jul/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade compradora
ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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