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Pregão - Eletrônico nº 40/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pacaembu (SP), publicou pregão - eletrônico nº 40/2026 para As aquisições de materiais de higiene e limpeza e outros materiais para atender a resolução SAP 026/2013 são necessárias para o bom andamento das atividades diárias desenvolvidas nesta Unidade Prisional, sendo que cabe à…. O valor total estimado é de R$ 81,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-005414/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
As aquisições de materiais de higiene e limpeza e outros materiais para atender a resolução SAP 026/2013 são necessárias para o bom andamento das atividades diárias desenvolvidas nesta Unidade Prisional, sendo que cabe à Administração proporcionar ao preso condições de higiene, pois os locais frequentados regularmente pelos presos devem ser mantidos em bom estado de conservação e limpeza, conforme prevê o artigo 13, Inciso 2.16, da Lei de Execução Penal nº 7.210/84.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 81.415,52
- Valor homologado
- R$ 66.824,00
- Abertura das propostas
- 02/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 31/08/2026, 14:23
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 00600379320/2026-78
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005414/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU
- Local
- Pacaembu – São Paulo
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.