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Valor estimado

R$ 131.181,90

2,6× acima da mediana de R$ 51 mil dos 16 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

Os interessados devem atender às condições de cadastramento no Sicaf até o 3º dia útil anterior ao recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 4
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias da apresentação.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve apresentar declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 12
Documentos de habilitação não contemplados no Sicaf devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.
Ver no edital, p. 12
A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
Ver no edital, p. 11
O licitante deve apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, caso não realize vistoria prévia.
Ver no edital, p. 69

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Prudente (SP), publicou pregão - eletrônico nº 52/2026 para Contratação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação de equipamentos, sem fornecimento de papel, para uso do Complexo Penal de Presidente Prudente, composto pela Penitenciári…. O valor total estimado é de R$ 131,2 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-006852/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação de equipamentos, sem fornecimento de papel, para uso do Complexo Penal de Presidente Prudente, composto pela Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente e do Centro de Ressocialização ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira de Presidente Prudente. A solução compreende a disponibilização de 03 (três) equipamentos multifuncionais novos (primeiro uso), sendo 02 (dois) policromáticos e 01 (um) monocromático, dotados de software de gerenciamento, bilhetagem, inventário e contabilização de ativos, para o período de 30 (trinta) meses.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 131.181,90
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 006.00328349/2026-91
Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-006852/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 16:22 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ: 96.291.141/0001-80
Unidade compradora: ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA
Local: Presidente Prudente – São Paulo

Itens do edital

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A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “EDITAL380123_000020_2026 COMPLETO + ANEXOS.pdf” (72 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 19 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto da licitação é a contratação de serviços de impressão e reprografia corporativa por meio de outsourcing.
“O objeto da presente licitação é Contratação de serviços de Impressão e Reprografia Coorporativa por meio de Outsoursing , conforme condições, quantidades e…” — pág. 3
Valor estimado · 4 pontos
O valor total da contratação é de R$ 131.181,90.
“R$ 131.181,90 (Cento e trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da sessão pública é 27/10/2026 às 09:00.
“Dia (horário de Brasília) 27/10/2026 às 09:00” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço, por grupo (Lote Único Global).
“menor preço, por grupo (Lote Único Global)” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente com validade nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em” — pág. 36
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 36
Qualificação técnica · 6 pontos
Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das” — pág. 37
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, para empresário individual ou sociedade empresária.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se trate de empresário individual ou sociedade” — pág. 37
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da data da ordem de início dos serviços.
“O prazo de vigência da contratação é de , contados da , prorrogável por até 30 (trinta) meses data da ordem de inicio dos serviços” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os…” — pág. 16
Anexos · 5 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato, cópia do ato normativo sobre sanções, modelos de planilha de proposta, modelo de declaração, modelos de vistoria prévia, planilha orçamentária e avaliação de execução de serviços.
“14.16.1. ANEXO I - Termo de Referência; 14.16.1.1. ANEXO I.1 – Estudo Técnico Preliminar; 14.16.2. ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato;” — pág. 19

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (11)

EDITAL380123_000020_2026 COMPLETO + ANEXOS.pdfEdital Baixar PNCP
20/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
ETP380123_000020_2026.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
37/2026.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
19/2026.pdfMapa de Riscos Baixar PNCP
ANEXO I - Termo de Referencia.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO III RESOLUCAO_SAP_n.__49_2024_retiticada.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO IV MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO V MODELO DECLARACAO EXIGIDA PARA HABILITACAO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO VII - Planilha Orcamentaria.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
20/2026.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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