Aquisição de Gêneros alimenticios para atender as necessidades deste estabelecimento no p…

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Valor estimado

R$ 202.741,82

77% abaixo da mediana de R$ 886 mil dos 15 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

13 itens

O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve apresentar declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados.
Ver no edital, p. 12
Os documentos de habilitação não contemplados no Sicaf devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.
Ver no edital, p. 13
A verificação no Sicaf ou a exigência de documentos nele não contidos será feita somente em relação ao licitante vencedor.
Ver no edital, p. 13
Os documentos relativos à regularidade fiscal especificados no Anexo somente serão exigidos após o julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
Ver no edital, p. 13
Após a entrega dos documentos de habilitação, não será permitida substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em diligência para complementação de informações ou atualização de documentos vencidos.
Ver no edital, p. 13
O pregoeiro pode sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Dracena (SP), publicou pregão - eletrônico nº 84/2026 para Aquisição de Gêneros alimenticios para atender as necessidades deste estabelecimento no período de novembro e dezembro/2026 - itens fracassados/desertos. O valor total estimado é de R$ 202,7 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-006979/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de Gêneros alimenticios para atender as necessidades deste estabelecimento no período de novembro e dezembro/2026 - itens fracassados/desertos.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 202.741,82
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 006.00341373/2026-16
Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-006979/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:28 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ: 96.291.141/0001-80
Unidade compradora: ESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE
Local: Dracena – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital 380199 -84-2026 public.pdf” (69 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 20 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências do edital e anexos.
“O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis) conforme condições, quantidades e…” — pág. 3
Valor estimado · 4 pontos
O valor total da contratação é de R$ 202.741,82.
“R$ 202.741,82 (duzentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 09h00, horário de Brasília.
“Dia 27 /10/2026 às 09h00 (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“menor preço / por item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no Anexo I do Edital.
“Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste Edital” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação, exceto se o objeto tiver valor estimado superior ao limite legal.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, das empresas de pequeno porte e das cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Para sociedade simples, exige-se certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de sociedade simples;” — pág. 38
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega dos bens será parcelada conforme solicitação da Administração e cronograma a ser enviado pela contratante.
“A entrega dos bens será realizada conforme solicitação da Administração de forma parcelada e em conformidade com o cronograma de entrega a ser enviado pela…” — pág. 34
Penalidades · 6 pontos
A sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os…” — pág. 17
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os Anexos I - Termo de Referência, II - Minuta de Termo de Contrato, III - Resolução SAP n° 49/2024, IV - Modelos referentes a planilha de proposta e V - Modelos de Declarações.
“14.16.1. ANEXO I - Termo de Referência; 14.16.1.1. Anexo I.1 – Estudo Técnico Preliminar; 14.16.2. ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato; 14.16.3. ANEXO III…” — pág. 20

Resumo completo e as 13 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

Edital 380199 -84-2026 public.pdfEdital Baixar PNCP
20/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
20/2026.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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