Resumo do edital: Materiais para consumo da pessoa presa
Dispensa 24/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O documento trata de aquisição de materiais de consumo a pessoa presa.
“Assunto: Aquisição de Materiais de consumo a pessoa presa”
A contratação é autorizada na modalidade de Dispensa de Licitação com disputa eletrônica.
“na modalidade de Dispensa de Licitação com disputa e eletrônica.”
A autorização se fundamenta no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto 68.304/2024.
“nos termos do Artigo 75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 68.304/2024”
Foi autorizada a divulgação e publicação do Aviso de Contratação.
“AUTORIZO também a divulgação e publicação do Aviso de Contratação .”
A publicação deve ocorrer no PNCP - Portal Nacional de Publicações Públicas.
“PUBLIQUE-SE, n o PNCP - Portal Nacional de Publicações Públicas.”
O documento foi assinado eletronicamente por Carlos Roberto Pinto Junior, Chefe de Departamento.
“Documento assinado eletronicamente por Carlos Roberto Pinto Junior , Chefe de Departamento , em 13/10/2026, às 14:40”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
5 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de material de consumo a pessoa presa desta Unidade Prisional.
“para fins de aquisição de material de consumo a pessoa presa desta Unidade Prisional”
Prazos e sessão
O documento está datado de 09 de Outubro de 2026.
“São Paulo, 09 de Outubro de 2026.”
A assinatura eletrônica ocorreu em 13/10/2026, às 14:40.
“em 13/10/2026, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “SEI_0124402499_Despacho.pdf” (2 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.