Dispensa 11/2026 | Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria

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A sua empresa pode disputar estes R$ 26.420?

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Valor estimado

R$ 26.420,00

75% abaixo da mediana de R$ 104 mil dos 17 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige que o fornecedor comprove habilitação jurídica.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que os documentos apresentados estejam acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração da Fazenda respectiva para fornecedor isento dos tributos relacionados ao objeto contratual.
Ver no edital, p. 10
O edital dispensa o MEI da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal para auferir benefícios da LC 123/2006.
Ver no edital, p. 10
O edital exige que o fornecimento do objeto seja integral.
Ver no edital, p. 9
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por licitação na modalidade dispensa sob forma eletrônica com critério de menor preço.
Ver no edital, p. 8
O edital estabelece prazo de entrega dos bens de 30 dias contados da Emissão de Nota de Empenho.
Ver no edital, p. 4
O edital estabelece que os bens devem ser entregues no endereço Rodovia Clementino Alves de Souza, KM 02, Assis/SP.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Assis (SP), publicou dispensa nº 11/2026 para Aquisição de diversos materiais de consumo - utensilio de cozinha. O valor total estimado é de R$ 26,4 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-007011/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de diversos materiais de consumo - utensilio de cozinha

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 26.420,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 00600429128202630
Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-007011/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:28 · já passou
Abertura das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
22/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ: 96.291.141/0001-80
Unidade compradora: ESP-PENIT. DE ASSIS
Local: Assis – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “34/2026.pdf” (12 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de diversos materiais de consumo conforme tabela do Termo de Referência.
“Aquisição de nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O custo estimado total da contratação é de R$ 26.420,00.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais).” — pág. 10
Prazos e sessão · 4 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da Emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da Emissão da Nota de Empenho” — pág. 3
Critério de julgamento · 1 ponto
O fornecedor será selecionado por dispensa eletrônica com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade , DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de…” — pág. 8
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cédula de identidade (RG) ou documento equivalente para pessoa física.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o” — pág. 9
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da Emissão de Nota de Empenho, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da Emissão de Nota de Empenho, em remessa única.” — pág. 4
Penalidades · 5 pontos
A aplicação das sanções previstas não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante.
“A aplicação das sanções previstas neste não exclui, em hipótese alguma, a obrigação” — pág. 6

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

viso de licitacao atualizada.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP
despacho autorizador.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
34/2026.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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