Resumo do edital: Aquisição de diversos materiais de consumo - utensilio de cozinha
Dispensa 11/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Assis/SP · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência trata da aquisição de diversos materiais de consumo.
“Aquisição de nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO”
O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da Emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da Emissão da Nota de Empenho”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da Emissão de Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da Emissão de Nota de Empenho, em remessa única.”
O custo estimado total da contratação é de R$ 26.420,00.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais).”
O fornecedor será selecionado por dispensa eletrônica com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade , DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo . MENOR PREÇO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de diversos materiais de consumo conforme tabela do Termo de Referência.
“Aquisição de nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO”
O item 1 é uma assadeira de alumínio com medidas mínimas especificadas.
“ASSADEIRA DE ALUMINIO, MEDINDO NO MINIMO (55 X 38 X 7)CM, ALTURA MINIMA DE (7,0 CM), COM ESPESSURA MINIMA DE (2,5MM), COM ALCA, SEM TAMPA”
O item 2 é uma caçarola de alumínio com capacidade mínima de 41 litros.
“CACAROLA DE ALUMINIO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA (41,0L), COM DIAMETRO MINIMO DE (50,0CM), ALTURA MINIMA DE (21,0CM)”
O item 4 é um caldeirão de alumínio com capacidade mínima de 68 litros.
“CALDEIRAO DE ALUMINIO, CAPACIDADE MINIMA PARA (68,0L), COM DIAMETRO MINIMO DE (45,0CM), ALTURA MINIMA DE (43,0CM)”
O item 5 é uma caneca de alumínio com capacidade mínima de 2,3 litros.
“CANECA DE ALUMINIO, CAPACIDADE MINIMA PARA (2,3 L), COM DIAMETRO MINIMO DE (16,0CM), ALTURA MINIMA DE (14,0CM)”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 26.420,00.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais).”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da Emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da Emissão da Nota de Empenho”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da Emissão de Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da Emissão de Nota de Empenho, em remessa única.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 2 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou (dois) instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por dispensa eletrônica com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade , DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo . MENOR PREÇO”
Habilitação jurídica
O edital exige cédula de identidade (RG) ou documento equivalente para pessoa física.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida”
O edital exige prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor,”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da Emissão de Nota de Empenho, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da Emissão de Nota de Empenho, em remessa única.”
Os bens deverão ser entregues no endereço Rodovia Clementino Alves de Souza, KM 02 - Água do Pavão - Assis/SP.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Rodovia Clementino Alves de Souza, KM 02 - Água do Pavão -”
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 05 dias de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo”
O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da Emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da Emissão da Nota de Empenho”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou (dois)”
Penalidades
A aplicação das sanções previstas não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante.
“A aplicação das sanções previstas neste não exclui, em hipótese alguma, a obrigação”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da”
A multa poderá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da comunicação.
“A multa poderá ser recolhida no prazo máximo de 30 dias, a contar da data do”
As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis”
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
“As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “34/2026.pdf” (12 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.