REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇO…

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Valor estimado

R$ 238.320,00

13% acima da mediana de R$ 212 mil dos 18 editais parecidos abertos em Santa Catarina.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

18 itens

O licitante deve anexar documento comprobatório de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte na plataforma do pregão eletrônico.
Ver no edital, p. 4
A certidão simplificada da Junta Comercial deve estar atualizada, emitida a menos de 180 dias da abertura da licitação.
Ver no edital, p. 4
O detentor da melhor oferta deve encaminhar os documentos de habilitação de forma digital via sistema no prazo de até 2 horas.
Ver no edital, p. 9
Deve ser apresentada declaração de conhecimento do edital.
Ver no edital, p. 11
Deve ser apresentada declaração de inexistência de fatos impeditivos de habilitação.
Ver no edital, p. 11
Deve ser apresentada declaração de que nenhum dos sócios administradores ocupa cargo político.
Ver no edital, p. 11
Deve ser apresentada declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 11
Deve ser apresentada declaração de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS ANTAS, em Rio das Antas (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 14/2026 para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E/OU OBSTETRÍCIA, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas/…. O valor total estimado é de R$ 238,3 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 97526125000191-1-000029/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E/OU OBSTETRÍCIA, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços médicos e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 238.320,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 20/2026
Nº de controle PNCP: 97526125000191-1-000029/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 16:20 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS ANTAS
CNPJ: 97.526.125/0001-91
Unidade compradora: Fundo Munic.de Saude de Rio das Antas-fms
Local: Rio das Antas – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Relatorio - Edital - WCO621208-1736-MGQUNZUFRKCWQ-4.pdf” (46 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 45 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços médicos na especialidade de Ginecologia e/ou Obstetrícia.
“REGISTRO DE PREÇOS , para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E/OU OBSTETRÍCIA” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor unitário estimado por consulta é de R$ 158,88.
“01 Consultas especializadas em Ginecologia e/ou Obstetrícia com RQE Consultas 1.500 158,88 238.320,00” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre das 17:00 do dia 08/10/2026 às 08:00 do dia 26/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 08/10/2026 às 08:00 horas do dia 26/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O tipo de julgamento é o de menor preço por item.
“TIPO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM .” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor deve estar registrado ou na versão consolidada ou última alteração.
“A – ATO CONSTITUTIVO , estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou na versão consolidada ou a última alteração, em se tratando de…” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“C – Fazenda Federal – Certidão Negativa com a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida…” — pág. 10
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentado atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“I – Atestados de Capacidade Técnica , apresentar no mínimo 1 (um) atestado de Capacidade Técnica fornecido por PESSOA JURÍDICA de direito público ou privado” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
A garantia contratual será de 5% em atendimento aos artigos 96, 97 e 98 da Lei 14.133/2021.
“A Garantia Contratual será de 5% (cinco por cento) em atendimento aos artigos n° 96, 97 e 98 da Lei n° 14.133/2021” — pág. 21
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável.” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multa de mora.
“O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista no inciso II do item 21.2.” — pág. 18
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital devidamente fundamentado.” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
O edital lista como anexos o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar, o modelo de declaração, a minuta da ata e o modelo de atestado de visita técnica.
“I) Anexo I – TR - Termo de Referência – Anexo neste edital e no site; II) Anexo II – ETP - Estudo Técnico Preliminar – Disponível no site; III) Anexo III –…” — pág. 19

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Relatorio - Edital - WCO621208-1736-MGQUNZUFRKCWQ-4.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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