Resumo do edital: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E/OU OBS
Pregão - Eletrônico PCE 14/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS ANTAS · Rio das Antas/SC · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 45 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 0014/2026 FMS, em regime de Registro de Preços, para serviços médicos de Ginecologia e/ou Obstetrícia.
“EDITAL COMPLETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 – RP - FMS SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E / OU OBSTETRÍCIA”
O processo licitatório é o de nº 0020/2026 FMS.
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2026 FMS”
A licitação será realizada na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
“LINK DA SESSÃO : Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.org.br”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços médicos na especialidade de Ginecologia e/ou Obstetrícia.
“REGISTRO DE PREÇOS , para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E/OU OBSTETRÍCIA”
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
“TIPO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços médicos na especialidade de Ginecologia e/ou Obstetrícia.
“REGISTRO DE PREÇOS , para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E/OU OBSTETRÍCIA”
A tabela do objeto prevê 1.500 consultas especializadas em Ginecologia e/ou Obstetrícia com RQE.
“01 Consultas especializadas em Ginecologia e/ou Obstetrícia com RQE Consultas 1.500 158,88 238.320,00”
É vedada a subcontratação do objeto.
“Subcontratação: na execução do contrato é vedada ao contratado a subcontratação do objeto.”
O prazo de execução dos serviços será conforme o termo de referência, após emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável.”
Os serviços serão prestados exclusivamente na Unidade Básica de Saúde de Rio das Antas.
“Consigna q u e os serviços serão prestados exclusivamente na Unidade Básica de Saúde de Rio das Antas, em consonância ao acordo de nível de serviço estabelecido;”
A vistoria técnica no local de execução dos serviços é obrigatória.
“Será obrigatória a realização de vistoria técnica no local onde serão executados os serviços de Ginecologia e/ou Obstetrícia objeto desta licitação”
Valor estimado
O valor unitário estimado por consulta é de R$ 158,88.
“01 Consultas especializadas em Ginecologia e/ou Obstetrícia com RQE Consultas 1.500 158,88 238.320,00”
O valor estimado do objeto é de R$ 238.320,00 (Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais).
“Valor estimado do objeto: R$ R$ 238.320,00 (Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais).”
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato.
“Exigir-se-á na assinatura do contrato caução de 5% (cinco por cento) do valor total de contrato”
A garantia da proposta inicial é dispensada.
“DA GARANTIA DA PROPOSTA INICIAL : Dispensado, não será exigido.”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre das 17:00 do dia 08/10/2026 às 08:00 do dia 26/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 08/10/2026 às 08:00 horas do dia 26/10/2026.”
A aceitabilidade das propostas iniciais ocorre das 08:00 às 09:00 do dia 26/10/2026.
“ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 26/10/2026.”
O início da sessão de disputa de preços e demais fases é às 09h01min do dia 26/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do dia 26/10/2026.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é o de menor preço por item.
“TIPO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM .”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO . (Ver Item 9.16, “a” e “a-1”).”
A modalidade da licitação é pregão eletrônico.
“MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (Decreto nº 10.024/2019).”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção de registro de preços pelo menor valor.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção de REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR VALOR.”
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
“Apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;”
Em caso de empate, serão utilizados critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem (art. 60, caput da Lei nº 14.133/2021).”
Habilitação jurídica
O ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor deve estar registrado ou na versão consolidada ou última alteração.
“A – ATO CONSTITUTIVO , estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou na versão consolidada ou a última alteração, em se tratando de sociedades comerciais”
O ramo de atividade da empresa deve ser compatível com o objeto da licitação.
“cujo o ramo de atividade da empresa deverá ser compatível com o objeto da licitação”
Caso o representante legal não seja sócio-gerente ou diretor, deve ser anexada procuração pública ou particular.
“Caso o representante legal da empresa, não seja sócio-gerente ou diretor, deverá anexar instrumento público ou particular de procuração, a fim de comprovar os poderes do outorgante.”
Deve ser apresentado comprovante de inscrição no CNPJ.
“B - CNPJ - Comprovante de Inscrição no cadastro nacional de pessoa Jurídica”
Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica devem estar em nome da filial participante do processo.
“Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial PARTICIPANTE DO PROCESSO”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada certidão negativa conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“C – Fazenda Federal – Certidão Negativa com a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
Deve ser apresentada certidão negativa com a Fazenda Estadual.
“D - Fazenda Estadual - Certidão Negativa com a Fazenda Estadual”
Deve ser apresentada certidão negativa com a Fazenda Municipal da sede do licitante.
“E - Fazenda Municipal – Certidão de Negativa com a Fazenda Municipal da sede do licitante”
Deve ser apresentada certidão de regularidade do FGTS.
“F - FGTS - Certidão de regularidade (CRF) do FGTS, comprovando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei”
Deve ser apresentada certidão negativa de débitos trabalhistas.
“G – Trabalhista - Certidão Negativa de débitos Trabalhistas”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede.
“H – Falência - Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica expedida no local da sede da licitante”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“I – Atestados de Capacidade Técnica , apresentar no mínimo 1 (um) atestado de Capacidade Técnica fornecido por PESSOA JURÍDICA de direito público ou privado”
Os atestados devem comprovar serviços em Ginecologia e/ou Obstetrícia por no mínimo 2 anos.
“Os atestados deverão ser emitidos por entidades públicas ou privadas não inferior a 2 (dois) anos de efetiva realização dos serviços em Ginecologia e/ou Obstetrícia”
Deve ser apresentado certificado de registro e regularidade da pessoa jurídica junto ao CRM, com registro no CRM/SC ou visto de atuação em Santa Catarina.
“J – REGISTRO - Certificado de Registro e Regularidade da PESSOA JURÍDICA junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM, com registro ativo e regular, acompanhado obrigatoriamente de registro no Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina”
Deve ser apresentada relação nominal do corpo clínico com no mínimo 1 médico registrado no CRM, com CRM/SC e RQE em Ginecologia e/ou Obstetrícia.
“K – DO PROFISSIONAL - Relação nominal do corpo clínico inicialmente disponibilizado para a execução dos serviços, composta por no mínimo 01 (um) médico, devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina – CRM, com registro no CRM/SC e RQE em Ginecologia e/ou Obstetrícia”
Deve ser apresentado atestado de visita técnica fornecido pelo Município, com firma reconhecida ou assinatura digital.
“L - ATESTADO DE VISITA TÉCNICA, fornecido pelo Município, em atendimento as justificativas do item 4.4 do termo de referência, com firma reconhecida (em cartório) ou assinado digitalmente por ambas as partes”
O profissional deve ter comprovação de experiência mínima de 2 anos em Ginecologia e/ou Obstetrícia.
“com comprovação de experiência mínima de 02 (dois) anos em Ginecologia e/ou Obstetrícia”
Qualificação econômico-financeira
A garantia contratual será de 5% em atendimento aos artigos 96, 97 e 98 da Lei 14.133/2021.
“A Garantia Contratual será de 5% (cinco por cento) em atendimento aos artigos n° 96, 97 e 98 da Lei n° 14.133/2021”
A licitante vencedora pode optar por caução em dinheiro ou título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
“podendo a licitante vencedora OPTAR por uma das seguintes modalidades de garantia: CAUÇÃO EM DINHEIRO OU TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA, SEGURO GARANTIA OU FIANÇA BANCÁRIA”
A certidão negativa de falência deve ter sido emitida há menos de 90 dias quando não constar prazo de validade.
“No caso de não constar na certidão o seu prazo de validade, a mesma deverá ter sido emitida há menos de 90 (noventa) dias.”
Entrega e execução
O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável.”
Os serviços poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações do Termo de Referência e da proposta.
“Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
Os serviços serão prestados exclusivamente na Unidade Básica de Saúde de Rio das Antas.
“Consigna q u e os serviços serão prestados exclusivamente na Unidade Básica de Saúde de Rio das Antas, em consonância ao acordo de nível de serviço estabelecido;”
Os serviços devem ser iniciados em até 24 horas após a solicitação da Secretaria.
“Iniciar os serviços licitados, em até 24 (vinte quatro) horas após a solicitação feita pela Secretaria;”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 dias pelo fiscal do contrato.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, pelo fiscal do contrato, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo.”
O recebimento definitivo ocorrerá até 10 dias úteis da entrega após verificação de qualidade.
“Definitivamente: até 10 (dez) dias úteis da entrega, após verificação de qualidade e do atendimento às especificações do Edital, bem como a consequente aceitação.”
Penalidades
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multa de mora.
“O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista no inciso II do item 21.2.”
No caso de atraso injustificado, aplica-se multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 30%.
“No caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitar-se-á à multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao dia, sobre o valor inadimplente, que não excederá a 30% (trinta por cento) do montante”
Pela inexecução total ou parcial do objeto, o contratado está sujeito a advertência, multa de até 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, estará o contratado sujeito às seguintes sanções: a) advertência, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b) multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato;”
É garantido o direito ao contraditório e ampla defesa à Licitante no prazo de 5 dias úteis contados da intimação.
“Fica garantido o direito ao contraditório e ampla defesa à Licitante, em caso de aplicação de qualquer penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato.”
As sanções de advertência, impedimento e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“As sanções previstas nas alíneas A, C e D da cláusula 18.3 deste contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista na alínea B da referida cláusula.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante.
“A aplicação das sanções previstas nesta Ata de Registro de Preço não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital devidamente fundamentado.”
A impugnação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio da plataforma BLL.
“A impugnação deverá ser enviada EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, em campo próprio da plataforma WWW.BLL.ORG.BR , por meio do sítio http://www.bll.org.br.”
Caberá ao pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A participação no certame sem impugnação tempestiva implica aceitação das condições do edital.
“A participação no certame, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Edital, implica na aceitação por parte dos interessados das condições nele estabelecidas.”
Anexos
O edital lista como anexos o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar, o modelo de declaração, a minuta da ata e o modelo de atestado de visita técnica.
“I) Anexo I – TR - Termo de Referência – Anexo neste edital e no site; II) Anexo II – ETP - Estudo Técnico Preliminar – Disponível no site; III) Anexo III – Modelo da DECLARAÇÃO, Letra “K” da documentação. Anexo neste edital;”
O Anexo I é o Termo de Referência, disponível na plataforma BLL e no link indicado.
“ANEXO I - TR - TERMO DE REFERÊNCIA, TR - TERMO DE REFERÊNCIA, anexo a este, disponível na plataforma BLL e disponível no Link:”
O Anexo II é o Estudo Técnico Preliminar, que pode ser obtido na plataforma da BLL e no endereço eletrônico indicado.
“ANEXO II - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2026 - FMS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 – FMS - RP”
O Anexo III é o modelo de declaração unificada a ser utilizado copiando e colando na íntegra.
“ANEXO III - Modelo da DECLARAÇÃO – Utilizar esta (copiar e colar na integra.”
O Anexo IV é a minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV – MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2026 - FMS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 – FMS - RP”
O Anexo V é o modelo do Atestado de Visita Técnica ao local do serviço, fornecido pelo Município mediante visita.
“ANEXO V - MODELO DO ATESTADO DE VISITA TÉCNICA AO LOCAL DO SERVIÇO (Será fornecido pelo Município, mediante visita).”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “Relatorio - Edital - WCO621208-1736-MGQUNZUFRKCWQ-4.pdf” (46 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.