AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA: contratos com o governo

Quem compra de AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

1. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM3 contratos · R$ 0,03

Contratos mais recentes

• R$ 0,01assinado em 09/07/2026

  Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.

  Comprador: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 09/07/2029

• R$ 0,01assinado em 01/07/2026

  Estabelecimento de mecanismos destinados à concessão de perfis de acesso no sistema PROJUDI aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema, assim como, em eventual sistema que venha a substituí-lo, ser implantado ou colocado em operação, mediante a criação de perfis específicos que possibilitem o adequado controle, rastreabilidade e monitoramento das atividades realizadas, observadas as atribuições institucionais e os níveis de permissão compatíveis com cada perfil de usuário.

  Comprador: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 01/07/2031

• R$ 0,01assinado em 07/10/2025

  A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas a realizar a instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) - Nível 4 (quatro) no Município de São Gabriel da Cachoeira, nos moldes preconizados na Resolução n° 508, de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.

  Comprador: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 07/10/2031