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ConhecerCadastrada
Regularização Fundiária — Espírito Santo
- Situação
- CadastradaO projeto está cadastrado, mas o início da execução ainda não foi registrado.
- Valor previsto
- não informado pela fonte
- Pago (empenhos)
- não informado pela fonte
- Execução física
- não informado pela fonte
- Início
- 12/06/2026 (previsto)
- Previsão de conclusão
- 12/06/2030
- Município
- Espírito Santo
- Órgão responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Fonte
- ObrasGov.br / Governo Federal ↗ · id oficial 108014.32-85
- Última sincronização
- base da fonte de 13 de novembro de 2026
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Mais sobre o sistema em gov.br/obrasgov.
Regularização Fundiária é uma obra com recurso federal no Espírito Santo, com situação “Cadastrada” no ObrasGov. O órgão responsável é MINISTERIO DA ECONOMIA. A previsão de conclusão informada é 12 de junho de 2030.
Objeto
- Descrição
- Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado dos bairros Consolação, Maria Ortiz, São Pedro, Santo Antônio, Inhanguetá, Ilha do Príncipe, Grande Vitória, Itararé e Estrelinha no município de Vitória/ES, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.
- Função social
- Regularização Fundiária de áreas de domínio da União nos bairros: Consolação - 194.142m² e 277 lotes;Maria Ortiz - 575.450m² e 2.144 lotes;São Pedro - 157.771m² e 704 lotes;Santo António - 295.659,59m² e 925 lotes;Grande Vitória - 198.717,50m² e 854 lotes;Itararé - 325.228,00m² e 659 lotes; em Inhanguetá - 237.629,33m² e 682 lotes; em Ilha do Príncipe - 95.714,01m² e 548 lotes; e Estrelinha - 72.197,29m² e 334 lotes. Totalizando 2.152.509 m² e 7.127 lotes aproximadamente.. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos
- Meta global
- Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado dos bairros Consolação, Maria Ortiz, São Pedro, Santo Antônio, Inhanguetá, Ilha do Príncipe, Grande Vitória, Itararé e Estrelinha no município de Vitória/ES, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.
- Espécie
- Recuperação
- Natureza
- Projeto
Localização
- Endereço
- não informado pela fonte
- CEP
- não informado pela fonte
- Coordenadas
- não informado pela fonte
Órgãos envolvidos
- Responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Executor
- não informado pela fonte
- Tomador
- não informado pela fonte
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES CNPJ 05.465.986/0001-99
Valores
- Investimento previsto
- não informado pela fonte
- Empenhos registrados
- não informado pela fonte
- Valor empenhado
- não informado pela fonte
- Valor pago
- não informado pela fonte
Valores como registrados no ObrasGov; o valor pago soma pagamentos e restos a pagar pagos dos empenhos da obra.
Arquivos da obra
Consultando os arquivos no ObrasGov…
Classificação
- Tipo informado pela fonte
- não informado pela fonte
- Área no Editais do Brasil
- OutrasPor que classificamos assim: A fonte não informa o tipo e o texto não indica a área. Confiança: baixa. Classificação do Editais do Brasil pelo texto, não da fonte.
Identificadores e fonte
- Id no ObrasGov
- 108014.32-85
- Link permanente
- editaisdobrasil.com/obras/id/108014.32-85Abre esta página pelo identificador, mesmo se o nome da obra mudar na fonte.
- Sistema de origem
- Transferegov.br
- Cadastrada na fonte em
- 30/12/2025
- Dados consultados em
- 16 de novembro de 2026
- No Editais do Brasil desde
- 2 de outubro de 2026
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o ObrasGov. Metodologia.
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Ver também
Fonte: ObrasGov.br / Governo Federal · base da fonte de 13 de novembro de 2026 · sincronizado em · metodologia