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Cadastrada

Regularização Fundiária — Espírito Santo

Situação
CadastradaO projeto está cadastrado, mas o início da execução ainda não foi registrado.
Valor previsto
não informado pela fonte
Pago (empenhos)
não informado pela fonte
Execução física
não informado pela fonte
Início
30/09/2022 (previsto)
Previsão de conclusão
31/12/2024
Município
Espírito Santo
Órgão responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Fonte
ObrasGov.br / Governo Federal ↗ · id oficial 17349.32-40
Última sincronização
base da fonte de 13 de novembro de 2026

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Mais sobre o sistema em gov.br/obrasgov.

Regularização Fundiária é uma obra com recurso federal no Espírito Santo, com situação “Cadastrada” no ObrasGov. O órgão responsável é MINISTERIO DA ECONOMIA. A previsão de conclusão informada é 31 de dezembro de 2024.

Objeto

Descrição
Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessário à efetivação da regularização fundiária de núcleo urbano informal no município de Mantenópolis/ES.
Função social
População de baixa renda ocupante do perímetro urbano no município de Mantenópolis/ES. Dessa forma, o número de residências prevista para a regularização nos bairros: Paulo Camilo e Cidade Nova, totalizando aproximadamente nº 922 escrituras.. A compra e venda de locais irregulares e uma característica das regiões brasileira ao longo dos anos, pela falta do poder aquisitivo os indivíduos se encontram reféns dessas moradias. Dessa forma, o problema se alastra pelos municípios dificultando o desenvolvimento da região, acarretando uma baixa arrecadação e a impossibilidade da regularização de suas residências.. O município tem por objetivo promover o alcance da moradia digna para aqueles que necessitam, ao conceder o direito real da posse da propriedade em que ocupam, através da regularização fundiária. Neste sentido, a proposta impacta na qualidade de vida das famílias e no potencial econômico das propriedades urbanas, agregando um maior valor comercialmente.
Meta global
Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessário à efetivação da regularização fundiária de núcleo urbano informal no município de Mantenópolis/ES.
Espécie
Construção
Natureza
Obra

Localização

Endereço
não informado pela fonte
CEP
não informado pela fonte
Coordenadas
não informado pela fonte

Órgãos envolvidos

Responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Executor
não informado pela fonte
Tomador
não informado pela fonte
Repassador
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Valores

Investimento previsto
não informado pela fonte
Empenhos registrados
não informado pela fonte
Valor empenhado
não informado pela fonte
Valor pago
não informado pela fonte

Valores como registrados no ObrasGov; o valor pago soma pagamentos e restos a pagar pagos dos empenhos da obra.

Arquivos da obra

Consultando os arquivos no ObrasGov…

Classificação

Tipo informado pela fonte
não informado pela fonte
Área no Editais do Brasil
OutrasPor que classificamos assim: A fonte não informa o tipo e o texto não indica a área. Confiança: baixa. Classificação do Editais do Brasil pelo texto, não da fonte.

Identificadores e fonte

Id no ObrasGov
17349.32-40
Link permanente
editaisdobrasil.com/obras/id/17349.32-40Abre esta página pelo identificador, mesmo se o nome da obra mudar na fonte.
Sistema de origem
Transferegov.br
Cadastrada na fonte em
30/12/2022
Dados consultados em
16 de novembro de 2026
No Editais do Brasil desde
2 de outubro de 2026

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o ObrasGov. Metodologia.

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Ver também

Fonte: ObrasGov.br / Governo Federal · base da fonte de 13 de novembro de 2026 · sincronizado em · metodologia