CanceladaInfraestrutura urbana
Regularização Fundiária — Valença/RJ
- Situação
- CanceladaO projeto foi cancelado pelo gestor. Fica fora das somas de valor.
- Valor previsto
- R$ 1.070.000
- Pago (empenhos)
- não informado pela fonte
- Execução física
- 0% executadoinformada em 12/10/2026
- Início
- 28/08/2024 (previsto)
- Previsão de conclusão
- 28/08/2027
- Município
- Valença/RJ
- População do município
- 71.442 habitantes (estimativa do IBGE para 2026) · orçamento e emendas de Valença
- Órgão responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Fonte
- ObrasGov.br / Governo Federal ↗ · id oficial 41671.33-36
- Última sincronização
- base da fonte de 15 de outubro de 2026
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Regularização Fundiária é uma obra com recurso federal em Valença/RJ, com situação “Cancelada” no ObrasGov e valor previsto de R$ 1.070.000. A execução física informada é de 0%, atualizada em 12 de outubro de 2026. O órgão responsável é MINISTERIO DA ECONOMIA. A previsão de conclusão informada é 28 de agosto de 2027.
Objeto
- Descrição
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - VALENÇA/RJ
- Função social
- 1.000 unidades.. O problema a ser resolvido trata-se da promoção da regularização de um loteamento ocupado de forma desordenada, com áreas precárias e sem a segurança adequada, solucionando assim a questão de famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Com realização da regularização fundiária no loteamento Duque de Caxias, teremos como resultado a adequação suficiente nas áreas: social, jurídica, urbanística e ambiental, com novos estudos e projetos devidamente aprovados e regularizados junto ao cartório de títulos do Município. Enfatizamos assim as melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.
- Meta global
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - VALENÇA/RJ
- Espécie
- Construção
- Natureza
- Projeto
Localização
- Endereço
- não informado pela fonte
- CEP
- não informado pela fonte
- Coordenadas
- não informado pela fonte
Órgãos envolvidos
- Responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Executor
- MUNICIPIO DE VALENCA CNPJ 29.076.130/0001-90
- Tomador
- não informado pela fonte
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES CNPJ 05.465.986/0001-99
Valores
- Investimento previsto
- Federal: R$ 1.070.000
- Empenhos registrados
- 3
- Valor empenhado
- R$ 1.232.000
- Valor pago
- não informado pela fonte
Valores como registrados no ObrasGov; o valor pago soma pagamentos e restos a pagar pagos dos empenhos da obra.
Execução física
- Percentual executado
- 0%
- Atualizada em
- 12/10/2026
- Período de execução
- não informado pela fonte
- Forma de execução
- Repasse
Arquivos da obra
Consultando os arquivos no ObrasGov…
Classificação
- Tipo informado pela fonte
- Social / Infraestrutura Urbana e Mobilidade / Urbanização
- Área no Editais do Brasil
- Infraestrutura urbanaPor que classificamos assim: Tipo informado pela fonte: Infraestrutura Urbana e Mobilidade / Urbanização. Confiança: alta.
Identificadores e fonte
- Id no ObrasGov
- 41671.33-36
- Link permanente
- editaisdobrasil.com/obras/id/41671.33-36Abre esta página pelo identificador, mesmo se o nome da obra mudar na fonte.
- Sistema de origem
- Transferegov.br
- Cadastrada na fonte em
- 08/08/2024
- Dados consultados em
- 16 de outubro de 2026
- No Editais do Brasil desde
- 2 de outubro de 2026
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o ObrasGov. Metodologia.
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Ver também
Fonte: ObrasGov.br / Governo Federal · base da fonte de 15 de outubro de 2026 · sincronizado em · metodologia