UBSI Vida Nova — Amajari/RR

Descrição

Promover a atenção a saúde dos povos indígenas da comunidade Vida Nova, vinculada ao Polo Base Araçá, integrante da etno-região do Amajari, no município de Amajari-RR, na Terra Indígena Aningal, que teve sua demarcação homologada em 17/02/1982.

Função social

Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) para atendimento dos povos indígenas da comunidade Vida Nova, vinculada ao Polo Base Araçá, integrante da etno-região do Amajari, no município de Amajari-RR, na Terra Indígena Aningal, cuja população atual é de 126 pessoas divididas em 26 famílias, das Etnias Macuxi, Taurepang e Wapixana.

Meta global

Construção de unidade básica de saúde indígena Tipo I, que é uma edificação de saúde com planta retangular, apresenta uma leveza no formato na sua parte frontal pela inserção da varanda, o seu telhado com formato de duas águas em estilo clássico, composta por sala de preparação de pacientes, consultório indiferenciado, sala de odontologia, depósito de material de limpeza, sala de comunicação, sala do agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento e abrigo de resíduos sólidos, perfazendo uma área total de 74,87 m².

Espécie

Construção

Natureza

Obra

Endereço

não informado pela fonte

CEP

não informado pela fonte

Coordenadas

3.46033, -61.40392 ver no mapa

Responsável

MINISTÉRIO DA SAÚDE CNPJ 00.394.544/0127-87

Executor

MINISTÉRIO DA SAÚDE CNPJ 00.394.544/0127-87

Tomador

não informado pela fonte

Repassador

não informado pela fonte

Investimento previsto

Federal: R$ 512.720

Empenhos registrados

4

Valor empenhado

R$ 574.177

Valor pago

R$ 174.697

Valores como registrados no ObrasGov; o valor pago soma pagamentos e restos a pagar pagos dos empenhos da obra.

• Contrato 00073/2022 · R$ 574.177

  Fornecedor: E D C MOREIRA FILHO · CNPJ 01.433.866/0001-59

  O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI DE PORTE TIPO I, NA COMUNIDADE INDÍGENA VIDA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, TERRA INDÍGENA ANINGAL, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. A VIGÊNCIA PODERÁ ULTRAPASSAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO, DESDE QUE AS DESPESAS REFERENTES À CONTRATAÇÃO SEJAM INTEGRALMENTE EMPENHADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO, PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU N° 39, DE 13/12/2011. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 90(NOVENTA) DIAS E SERÁ INICIADA COM A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRECEDIDA DA CORRESPONDENTE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A CELEBRAÇÃO DO AJUSTE, DEVENDO SER FORMALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 505.921,51 (QUINHENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, BEM COMO TAXAS DE LICENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS.

  MINISTERIO DA SAUDE · assinado em 26/12/2022 · vigência 26/12/2022 a 26/12/2024 · licitação nº 00006/2021 · no Portal da Transparência

Tipo informado pela fonte

Social / Saúde / UBS

Área no Editais do Brasil

SaúdePor que classificamos assim: Tipo informado pela fonte: Saúde / UBS. Confiança: alta.

Programas (PPA)

PPA 2020-2023. Programa 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena.

Id no ObrasGov

5281.14-00

Link permanente

editaisdobrasil.com/obras/id/5281.14-00CopiarAbre esta página pelo identificador, mesmo se o nome da obra mudar na fonte.

Sistema de origem

CIPI

Cadastrada na fonte em

16/12/2021

Registro oficial

Página da obra no ObrasGov ↗API de dados abertos do ObrasGov (JSON) ↗

Dados consultados em

10 de outubro de 2026

No Editais do Brasil desde

2 de outubro de 2026

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o ObrasGov. Metodologia.

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