CadastradaHabitação
Programa Moradia Digna - Sub50 — Rio Grande do Norte
- Situação
- CadastradaO projeto está cadastrado, mas o início da execução ainda não foi registrado.
- Valor previsto
- R$ 2.800.000
- Pago (empenhos)
- não informado pela fonte
- Execução física
- não informado pela fonte
- Início
- 01/10/2025 (previsto)
- Previsão de conclusão
- 01/10/2027
- Município
- Rio Grande do Norte
- Órgão responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Fonte
- ObrasGov.br / Governo Federal ↗ · id oficial 112241.24-05
- Última sincronização
- base da fonte de 3 de outubro de 2026
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Programa Moradia Digna - Sub50 é uma obra com recurso federal no Rio Grande do Norte, com situação “Cadastrada” no ObrasGov e valor previsto de R$ 2.800.000. O órgão responsável é MINISTERIO DA ECONOMIA. A previsão de conclusão informada é 1 de outubro de 2027.
Objeto
- Descrição
- Provisão habitacional no município de Guamaré/RN
- Função social
- Famílias inscritas no Cadastro Único, residentes em Guamaré/RN, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias em áreas de risco. O atendimento seguirá os critérios de seleção do FNHIS, conforme Portaria MCID 892/2025, visando beneficiar 20 famílias com acesso à moradia digna no Conjunto Paulo Bento.. Déficit habitacional no município de Guamaré/RN, com famílias de baixa renda vivendo em condições precárias de moradia no Conjunto Paulo Bento, área de elevada vulnerabilidade social. A falta de unidades habitacionais adequadas perpetua situações de insalubridade, insegurança e exclusão social, demandando intervenção do poder público para garantir o direito constitucional à moradia digna e promover desenvolvimento urbano sustentável.. Construção de 20 unidades habitacionais no Conjunto Paulo Bento, beneficiando diretamente 20 famílias em situação de vulnerabilidade social. Redução do déficit habitacional local, melhoria das condições de vida, promoção da inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. Fortalecimento da cidadania através do acesso à moradia digna, contribuindo para a meta federal de 30 mil unidades do MCMV-FNHIS estabelecida na Portaria 892/2025.
- Meta global
- Provisão habitacional no município de Guamaré/RN
- Espécie
- Construção
- Natureza
- Obra
Localização
- Endereço
- não informado pela fonte
- CEP
- não informado pela fonte
- Coordenadas
- -5.06523, -36.20313 ver no mapa
Órgãos envolvidos
- Responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Executor
- MUNICIPIO DE GUAMARE CNPJ 08.184.442/0001-47
- Tomador
- não informado pela fonte
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES CNPJ 05.465.986/0001-99
Valores
- Investimento previsto
- Federal: R$ 2.800.000
- Empenhos registrados
- não informado pela fonte
- Valor empenhado
- não informado pela fonte
- Valor pago
- não informado pela fonte
Valores como registrados no ObrasGov; o valor pago soma pagamentos e restos a pagar pagos dos empenhos da obra.
Arquivos da obra
Consultando os arquivos no ObrasGov…
Classificação
- Tipo informado pela fonte
- Social / Assistência Social / Habitação de Interesse Social
- Área no Editais do Brasil
- HabitaçãoPor que classificamos assim: Tipo informado pela fonte: Assistência Social / Habitação de Interesse Social. Confiança: alta.
Identificadores e fonte
- Id no ObrasGov
- 112241.24-05
- Link permanente
- editaisdobrasil.com/obras/id/112241.24-05Abre esta página pelo identificador, mesmo se o nome da obra mudar na fonte.
- Sistema de origem
- Transferegov.br
- Cadastrada na fonte em
- 13/02/2026
- Dados consultados em
- 10 de outubro de 2026
- No Editais do Brasil desde
- 2 de outubro de 2026
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o ObrasGov. Metodologia.
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Ver também
Fonte: ObrasGov.br / Governo Federal · base da fonte de 3 de outubro de 2026 · sincronizado em · metodologia