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Questão de Ética Profissional — Sigilo profissional

Inédita no estilo FGV-OAB · Questão inédita

Cliente revela a seu advogado, em conversa reservada, fato relevante para sua defesa. Sobre o sigilo profissional, é correto afirmar que:

  1. AO sigilo profissional é direito e dever do advogado, que não é obrigado a depor sobre fatos de que tenha tomado conhecimento no exercício da profissão.
  2. BO advogado deve revelar todos os fatos à autoridade sempre que intimado, sem exceção.
  3. CO sigilo só se aplica a processos criminais.
  4. DO sigilo pode ser dispensado livremente pelo advogado a qualquer momento, por sua conveniência.

Gabarito: alternativa A

Resolução comentada

O sigilo profissional é, ao mesmo tempo, direito e dever do advogado, inerente à profissão. Ele não é obrigado a depor sobre fatos conhecidos no exercício da advocacia, ainda que autorizado pelo cliente, nem pode revelá-los livremente por conveniência própria. O sigilo abrange a atividade como um todo, não só o âmbito criminal.

Tema

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