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Questão de Ética Profissional — Sanções disciplinares

Inédita no estilo FGV-OAB · Questão inédita

Segundo o Estatuto da Advocacia, qual das seguintes é uma das sanções disciplinares aplicáveis ao advogado, em ordem crescente de gravidade?

  1. AMulta, detenção e reclusão.
  2. BCensura, suspensão, exclusão e multa.
  3. CApenas advertência verbal.
  4. DPrisão administrativa.

Gabarito: alternativa B

Resolução comentada

As sanções disciplinares previstas no Estatuto da OAB são: censura, suspensão, exclusão e multa. Penas como detenção, reclusão e prisão são de natureza penal, não disciplinar, e não cabem ao Tribunal de Ética aplicá-las.

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