Urbanismo em Luís Eduardo Magalhães/BA no diário oficial
16 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Luís Eduardo Magalhães está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 22/03/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Loteamento e parcelamento: 15
- Empreendimento de impacto: 1
Obras no mapa em volta de Luís Eduardo Magalhães →Todas as obras federais de Luís Eduardo Magalhães →
Empreendimento de impactodiário oficial de 21/10/2026 (edição 6398)
365 dias; VI - Não é permitido a supressão de vegetação nativa ou o corte de árvores nativas isoladas sem a devida autorização pelo órgão ambiental. Prazo: durante a vigência da licença; VII - Executar todas as ações e medidas propostas para a proteção ambiental, contemplados no Estudo Ambiental de Pequeno Impacto – EPI e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV apresentados à SEMUS. Prazo: durante a vigência da licença; VIII - Apresentar à SEMUS relatório anual de execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, informando no mínimo, os tipos e a classificação dos resíduos gerados, a quantidade, a forma de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 20/10/2026 (edição 6395)
… JLEM, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO da Chácara JLEM 15/Loteamento JLEM, com área total de 85.778,25 m² (oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito inteiros e vinte e cinco centésimos de metros quadrados), inscrito no Cartório
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 20/10/2026 (edição 6395)
Pessoas Jurídicas de Luis Eduardo Magalhães/BA, matrícula nº 79.021, de propriedade da AGROPECUÁRIA E IMOBILIÁRIA JLEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.157.224/0001- 90. Art. 2º - A denominação, os limites, área e endereço da aprovação do desmembramento do imóvel acima passarão a ser os seguintes: DESMEMBRAMENTO Chácara JLEM 15/Loteamento JLEM - A: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PHDU-M-0799, de coordenadas N 8.660.271,20m e E 416.521,17m, situado na divisa da Chácara JLEM 11, matrícula 30.611, CNS 13.161-5, propriedade de Agropecuária e Imobiliária JLEM Ltda; segue …
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 20/10/2026 (edição 6395)
U Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. DECRETO Nº 3.057 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. “Aprova o desmembramento da Chácara JLEM 15/Loteamento JLEM, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO da Chácara JLEM …
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 06/10/2026 (edição 6373)
oficial deste ente. DECRETO Nº 3.051 / 2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. “Aprova o remembramento dos Lotes 20 e 21 da Quadra 23 do Loteamento Jardim Paraíso e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o REMEMBRAMENTO dos Lotes 20 e 21 da Quadra 23 do Loteamento Jardim Paraíso, com área total de 1.520,00 m² (mil, quinhentos e vinte metros quadrado), inscritos no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 06/10/2026 (edição 6373)
ente. DECRETO Nº 3.052 / 2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. “Aprova o remembramento dos Lotes 12, 13, 14 e 15 da Quadra 31 do Loteamento Jardim Europa e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o REMEMBRAMENTO dos Lotes 12, 13, 14 e 15 da Quadra 31 do Loteamento Jardim Europa, com área total de 960,00 m² (novecentos e sessenta metros quadrados), inscritos no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 06/10/2026 (edição 6373)
oficial deste ente. DECRETO Nº 3.053 / 2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. “Aprova o remembramento dos Lotes 06 e 11 da Quadra 56 do Loteamento Jardim das Acácias e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o REMEMBRAMENTO dos Lotes 06 e 11 da Quadra 56 do Loteamento Jardim das Acácias, com área total de 1.200,00 m² (mil e duzentos metros quadrados), inscritos no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 29/09/2026 (edição 6365)
043 / 2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. “Aprova o Remembramento dos Lotes 16 e 17 da Quadra 08 do Loteamento Jardim Imperial, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o REMEMBRAMENTO dos Lotes 16 e 17 da Quadra 08, com área total de 1.190,06 m² (mil, cento e noventa inteiros e seis centésimos de metro quadrado), do Loteamento Jardim Imperial, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Civis das Pessoas
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 29/09/2026 (edição 6365)
deste ente. DECRETO Nº 3.042 / 2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. “Aprova o desmembramento do Lote 10 da Quadra 21 do Loteamento Novo Paraná, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO do Lote 10 da Quadra 21, com área total de 1.000,00 m² (mil metros quadrados), do Loteamento Novo Paraná, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Luis Eduardo Magalhães/BA
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 29/09/2026 (edição 6365)
… 43 do Loteamento Jardim Imperial, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o REMEMBRAMENTO e posteriormente o DESMEMBRAMENTO dos Lotes 18, 19, 20 e 21 da Quadra 43, com área total de 2.475,00 m² (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados), do Loteamento Jardim Imperial, inscritos no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 29/09/2026 (edição 6365)
remembramento e posteriormente o desmembramento dos Lotes 18, 19, 20 e 21 da Quadra 43 do Loteamento Jardim Imperial, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei …
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 28/09/2026 (edição 6363)
SETEMBRO DE 2026. “Aprova o desmembramento do Lote 01-A, da Área Pública do Loteamento Jardim Europa, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO do Lote 01-A da Área Pública, com área total de 16.848,69 m² (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito inteiros e sessenta e nove centésimos de metro quadrado), do Loteamento Jardim Europa, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 25/09/2026 (edição 6362)
sob o nº 15.245.848/0001-58, com sede na Rua Metodio Coelho, Edifício Samuel Arthur Prado, nº 71, Bairro Parque Bela Vista, em Salvador/BA, outorgando a concessão de uso do imóvel denominado Lote 02 da Área Pública AP-1 do Loteamento Campos Elíseos e Área Pública 1 do Loteamento Jardim Sol Nascente, composto pelo lote urbano com área de 571,90 m² (quinhentos e setenta e um inteiros e noventa centésimos de metro quadrado), situado na Rua Porto Alegre, Loteamento Jardim Sol Nascente, neste município, e registrado sob a Matrícula nº 80.328, junto ao Registro de Imóveis, …
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 21/09/2026 (edição 6354)
deste ente. DECRETO Nº 3.038 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. “Aprova o remembramento dos Lotes 22, 27 e 28 da Quadra 72 do Loteamento Boa Vista e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o REMEMBRAMENTO dos Lotes 22, 27 e 28 da Quadra 72 do Loteamento Boa Vista, com área total de 729,00 m² (setecentos e vinte e nove inteiros de metros quadrados), inscritos no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 21/09/2026 (edição 6354)
deste ente. DECRETO Nº 3.036 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. “Aprova o remembramento dos Lotes 04 e 05 da Quadra 23 do Loteamento Jardim das Acácias – 1ª Etapa e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o REMEMBRAMENTO dos Lotes 04 e 05 da Quadra 23 do Loteamento Jardim das Acácias – 1ª Etapa, com área total de 1.373,70 m² (mil, trezentos e setenta e três inteiros e setenta centésimos de metro quadrado)
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 21/09/2026 (edição 6354)
oficial deste ente. DECRETO Nº 3.037 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. “Aprova o remembramento dos Lotes 22 e 23 da Quadra 31 do Loteamento Mimoso do Oeste e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 791/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o REMEMBRAMENTO dos Lotes 22 e 23 da Quadra 31 do Loteamento Mimoso do Oeste, com área total de 1.725,00 m² (mil, setecentos e vinte e cinco metros quadrados), inscritos no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos
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Fonte: diário oficial de Luís Eduardo Magalhães via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.