LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA

Cadastro na Receita Federal

CNPJ

44.922.093/0001-87

Razão social

LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA

Situação cadastral

ativa

Abertura

19/01/2022

Tipo

Matriz

Natureza jurídica

Sociedade empresária limitada

Porte

Empresa de pequeno porte

Capital social

R$ 250.000,00

Atividade principal

4639-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Atividades secundárias

• 4634-6/99 Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais
• 4635-4/99 Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
• 4647-8/01 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
• 4649-4/08 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
• 4673-7/00 Comércio atacadista de material elétrico
• 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
• 4789-0/05 Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários

Endereço

Avenida Tuparendi 1460, Gloria
Santa Rosa/RS · CEP 98785-109

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

17 sanções em vigor nas listas oficiais (leitura de 06/10/2026).

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Fundo da Procuradoria Geral do Município de Lajeado (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 24/07/2026 · até 24/01/2028 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 27/04/2026 · até 27/04/2027 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, §4º - § 4º A SANÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ APLICADA AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS INCISOS II, III, IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 155 DESTA LEI, QUANDO NÃO SE JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE MAIS GRAVE, E IMPEDIRÁ O RESPONSÁVEL DE LICITAR OU CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ENTE FEDERATIVO QUE TIVER APLICADO A SANÇÃO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) ANOS. · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC · SC · MUNICIPAL

  Desde 22/04/2026 · até 21/04/2028 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC · SC · MUNICIPAL

  Desde 14/01/2026 · até 13/01/2029 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Câmara Municipal de Vereadores do Capão do Leão (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 29/12/2025 · até 29/12/2028 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 10/12/2025 · até 10/12/2028 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, §4º - § 4º A SANÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ APLICADA AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS INCISOS II, III, IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 155 DESTA LEI, QUANDO NÃO SE JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE MAIS GRAVE, E IMPEDIRÁ O RESPONSÁVEL DE LICITAR OU CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ENTE FEDERATIVO QUE TIVER APLICADO A SANÇÃO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) ANOS. · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Guaramirim (SC) · SC · MUNICIPAL

  Desde 22/10/2025 · até 22/10/2026 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Triunfo (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 03/10/2025 · até 03/10/2030 · No órgão sancionador

  LEI 8666 - ART. 78, III - CONSTITUEM MOTIVO PARA RESCISÃO DO CONTRATO A LENTIDÃO DO SEU CUMPRIMENTO, LEVANDO A ADMINISTRAÇÃO A COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DA CONCLUSÃO DA OBRA, DO SERVIÇO OU DO FORNECIMENTO, NOS PRAZOS ESTIPULADOS;;LEI 8666 - ART. 87, II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;;LEI 10520 - ART. 7ºº - ART. 7º QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINCAÇÕES LEGAIS;LEI 8666 - ART. 87 - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:I - ADVERTÊNCIA;II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.§ 1O SE A MULTA APLICADA FOR SUPERIOR AO VALOR DA GARANTIA PRESTADA, ALÉM DA PERDA DESTA, RESPONDERÁ O CONTRATADO PELA SUA DIFERENÇA, QUE SERÁ DESCONTADA DOS PAGAMENTOS EVENTUALMENTE DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU COBRADA JUDICIALMENTE.§ 2O AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, III E IV DESTE ARTIGO PODERÃO SER APLICADAS JUNTAMENTE COM A DO INCISO II, FACULTADA A DEFESA PRÉVIA DO INTERESSADO, NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.§ 3O A SANÇÃO ESTABELECIDA NO INCISO IV DESTE ARTIGO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MINISTRO DE ESTADO, DO SECRETÁRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL, CONFORME O CASO, FACULTADA A DEFESA DO INTERESSADO NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA ABERTURA DE VISTA, PODENDO A REABILITAÇÃO SER REQUERIDA APÓS 2 (DOIS) ANOS DE SUA APLICAÇÃO. (VIDE ART 109 INCISO III);LEI 8666 - ART. 78, I E II - ART. 78. CONSTITUEM MOTIVO PARA RESCISÃO DO CONTRATO: I - O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS; II - O CUMPRIMENTO IRREGULAR DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E PRAZOS · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 14/07/2025 · até 13/07/2027 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Manoel Viana (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 20/06/2025 · até 20/06/2028 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 09/04/2025 · até 08/04/2028 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  PREFEITURA DE FARROUPILHA · RS · MUNICIPAL

  Desde 01/04/2025 · até 01/04/2028 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Gramado Xavier - RS · RS · MUNICIPAL

  Desde 25/03/2025 · até 25/03/2027 · No órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 155, I - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: I - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO;;LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO;;LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Jóia (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 04/02/2025 · até 03/02/2027 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA - SC · SC · MUNICIPAL

  Desde 16/12/2024 · até 16/12/2026 · No órgão sancionador

  LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Braga (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 27/09/2024 · até 27/09/2027 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Suspensão

  Prefeitura Municipal de Panambi (RS) · RS · MUNICIPAL

  Desde 16/07/2024 · até 15/07/2027 · No órgão sancionador

  LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS · Fonte: CEIS — CGU

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Contratos federais · Comprasnet Contratos

Nos registros lidos do Comprasnet Contratos, LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA aparece como fornecedor em 3 contratos federais, assinados entre 22/12/2022 e 26/05/2023. 0 estão vigentes hojecalculado.

1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS PARA O IFRS CAMPUS IBIRUBÁ. AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PART…

   INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS

   R$ 2.407,76 contratado · assinado em 26/05/2023 · BENTO GONÇALVES/RS

2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS PARA O IFRS - CAMPUS IBIRUBÁ. AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PA…

   INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS

   R$ 495,10 contratado · assinado em 28/12/2022 · BENTO GONÇALVES/RS

3. EMPENHO EM FAVOR DE LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA PARA CUSTEIO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CHÁS E ADOÇANTE - PARA A SPRF/PR E SUAS UNIDADES. PREGÃO 05/…

   SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO

   R$ 1.461,76 contratado · assinado em 22/12/2022 · CURITIBA/PR

Valor contratado não é valor pago. Não somado aos contratos do PNCP acima, que podem incluir os mesmos contratos. Metodologia