Aquisição de Fertilizantes e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Cerrados

O que o edital exige

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20 itens

Apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
Ver no edital, p. 9
Apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
Ver no edital, p. 9
Apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou EIRELI.
Ver no edital, p. 9
Apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para sucursal, filial ou agência.
Ver no edital, p. 9
Apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
Ver no edital, p. 9
Apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor para cooperativa.
Ver no edital, p. 9
Apresentar Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar para agricultor familiar.
Ver no edital, p. 9
Apresentar matrícula no Cadastro Específico do INSS para produtor rural.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Brasília (DF), publicou pregão - eletrônico nº 26/2026 para Aquisição de Fertilizantes e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Cerrados. O valor total estimado é de R$ 6,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 26 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00348003000110-1-001251/2026.

Atualizado em 26/10/2026 03:23 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de Fertilizantes e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Cerrados

Informações complementares

Em caso de divergência na descrição dos itens ou no local de entrega, sempre prevalecerá a descrição Termo de Referência.

Classificado como Agronegócio porque o objeto menciona agropecuária e insumos agrícolas. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 6.893,95
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 135039
Nº de controle PNCP: 00348003000110-1-001251/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 14:04 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostas
26/out/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ: 00.348.003/0001-10
Unidade compradora: EMBRAPA CERRADOS/BRASILIA/DF
Local: Brasília – Distrito Federal

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “SEI_14192853_Edital.pdf” (36 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a aquisição de fertilizantes e defensivos agrícolas para a Embrapa Cerrados.
“OBJETO: Aquisição de Fertilizantes e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Cerrados.” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor total estimado é sigiloso.
“Valor total estimado: SIGILOSO (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), conforme art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016.” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A data de abertura da sessão pública é 26/10/2026 às 09:00.
“Data de Abertura: 26/10/2026 às 09:00, sítio www.gov.br/compras.” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO (_X_) Menor Preço” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
Exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil…” — pág. 10
Qualificação técnica · 6 pontos
Exige no mínimo 01 atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“no mínimo, 01 (um) atestado, em nome da interessada, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, referente à execução satisfatória, compatível…” — pág. 9
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;” — pág. 9
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê que o pregoeiro pode exigir amostra, exame de conformidade ou prova de conceito do licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos…” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece prazo de até 90 dias corridos para o fornecimento do objeto, a contar da assinatura do contrato.
“O prazo para o fornecimento do objeto desta contratação será de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da assinatura do contrato pela contratada” — pág. 23
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa de 10% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de .... (......) dias…” — pág. 11
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Até 3 (três) dias, úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, para o endereço eletrônico: [email protected]” — pág. 1
Anexos · 5 pontos
O edital lista os anexos que fazem parte integrante do instrumento convocatório.
“Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos: a) ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; b) ANEXO II - MODELO PARA A PROPOSTA – Planilha de Preços; c) ANEXO…” — pág. 14

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

SEI_14192853_Edital.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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Valor estimado

R$ 6.893,95

96% abaixo da mediana de R$ 190 mil dos 18 editais parecidos abertos no Brasil.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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