Credenciamento nº 109/2026 — COMANDO DA AERONAUTICA
Objeto da contratação
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de assistência médico-hospitalar- ambulatorial no âmbito do Distrito Federal, no Estado de Tocantins, Mato Grosso, municípios vizinhos de Goiás e Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF24SER118), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 32.087.145,31
- Valor homologado
- R$ 16.206.879,69
- Abertura das propostas
- 18/05/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 19/05/2036, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 15/05/2026, 06:36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 67440.013926/2023-51
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-001003/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade compradora
- GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Documentos do edital
- PDFEstudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFEdital de Credencimento.pdfEdital
- PDFAutorizacao de Despesa por Inexigibilidade.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFAnexo A - Contrato Hospitais.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo B - Contrato de Clinicas Medicas Especializadas.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo I - Contrato de atencao domiciliar.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo C - Contrato clinicas odontologicas.pdfOutros Documentos
- PDFTermo de Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo J - Contrato cooperativa.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO P - Termo de conciliacao judicial MPT e Uniao - limites da terceirizacao.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo D - Contrato clinicas reabilitacao.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo K - modelo de requerimento para credenciamento PSA.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo E - Contrato laboratorios.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo F - Contrato PSA.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo H - Contrato pre e inter-hospitalar.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo L - modelo de carta-proposta para OCS.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo Q - Areas de prestacao de servico de assistencia medico-hopistalar odontologia e de reabilitacao.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO S - modelo de declaracao ausencia trabalho de menor.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.