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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento151/2025 COMANDO DA AERONAUTICA

Objeto da contratação

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Maranhão (Municípios de SãoLuís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes) de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e pacientes com necessidades especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 10.000.000,00
Valor homologado
R$ 8.900.000,00
Abertura das propostas
06/06/2025, 09:00
Encerramento das propostas
30/12/2030, 07:00
Publicado no PNCP em
04/06/2025, 08:32
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
67710.001818/2025-71
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-001101/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade compradora
MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
Local
AlcântaraMaranhão

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.