Credenciamento nº 27/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Credenciamento de OCS/PSA para atender as demandas da UG/FUSEx da 10ª Companhia de Engenharia de Combate
PARECER n. 00113/2024/CGSEM-EST/SCGP/CGU/AGUOs: Fundos de Saúde das Forças Armadas se assemelham em vários pontos a um plano de saúde convencional,sendo a escolha do prestador do serviço feita pelos beneficiários do Fundo. Deste modo, o credenciamento dos prestadores de serviçosdestes Fundos se enquadra no inciso II do art. 79 da Lei 14.133/21 (seleção do prestador do serviço a critério de terceiros).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 800,00
- Abertura das propostas
- 18/03/2025, 07:00
- Encerramento das propostas
- 19/03/2035, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 17/03/2025, 08:40
- Situação
- Anulada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64408.004636/2024-14
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-006666/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.