- Número do órgão:
- 53/2026
- ID da contratação PNCP
- 00394452000103-1-010505/2026
O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de…
Credenciamento nº 53/2026
- Valor estimado
- R$ 5.000.000,00
- Propostas até
- 03/05/2027
- às 17:00 (Brasília)· faltam 178 dias
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4 itens
COMANDO DO EXERCITO, em Bauru (SP), publicou credenciamento nº 53/2026 para O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergê…. O valor total estimado é de R$ 5 milhões e as propostas seguem abertas até 3 de maio de 2027, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-010505/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de apoio diagnóstico e terapêutico em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx).
Informações complementares
O processo TC 008.797/935 (relatório aprovado pelo Plenário em Sessão de 09/12/1993) e a decisão nº 104/1995 plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) dispõe que o sistema de credenciamento de assistência para saúde de servidor poderá ser adotado sem licitação, com amparo legal no Art. 74 da Lei nº 14.133/21, desde que assegurado tratamento isonômico aos interessados na prestação de serviços.
Classificado como Saúde porque o objeto menciona hospital/unidade de saúde e saúde. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 5.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 2.346.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64225.000258/2024-30
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-010505/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Prazos
Publicado no PNCP
28/mai/2026 às 16:18 · já passou
Abertura das propostas
08/jun/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/mai/2027 às 17:00
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
- Local
- Bauru – São Paulo
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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