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Valor estimado

R$ 12.000,00

O que o edital exige

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20 itens

O edital exige fornecimento de todo o material didático individual necessário à realização de cada curso.
Ver no edital, p. 2
O edital exige recolhimento das taxas regulamentares (DAEM) exigidas pelo CBMERJ.
Ver no edital, p. 2
O edital exige emissão de certificado de conclusão para cada militar aprovado.
Ver no edital, p. 2
O edital exige realização das atividades e treinamentos práticos nas dependências do Sanatório Naval de Nova Friburgo.
Ver no edital, p. 2
O edital exige que a contratada adote práticas de sustentabilidade na execução do serviço.
Ver no edital, p. 2
O edital estabelece que não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
Ver no edital, p. 2
O edital estabelece que não haverá exigência de garantia da contratação.
Ver no edital, p. 2
O edital estabelece que a vistoria prévia é facultativa.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

COMANDO DA MARINHA, em Nova Friburgo (RJ), publicou dispensa nº 129/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião de Piscina (Habilitação Técnica Profissio…. O valor total estimado é de R$ 12 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-013652/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião de Piscina (Habilitação Técnica Profissional), destinado a militares do Sanatório Naval de Nova Friburgo, com a finalidade de capacitá-los para atuação na prevenção de acidentes e na segurança dos frequentadores das instalações aquáticas da Unidade.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 12.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 63069.003087/2026-40
Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-013652/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 14:50 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: COMANDO DA MARINHA
CNPJ: 00.394.502/0001-44
Unidade compradora: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Local: Nova Friburgo – Rio de Janeiro

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “Termo de Referencia 115-2026.pdf” (17 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de curso de capacitação profissional para especialização de Guardião de Piscina destinado a militares.
“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor unitário do serviço é de R$ 1.200,00 e o valor total é de R$ 12.000,00.
“21172 UN 10 R$ 1.200,00 R$ 12.000,00” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 15 dias corridos contados da emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) dias corridos, contados da emissão da Nota de Empenho” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação eletrônica com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento…” — pág. 11
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cédula de identidade (RG) ou documento equivalente para pessoa física.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 12
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige declaração de que o fornecedor tomou conhecimento das informações e condições locais.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação.” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 15 dias corridos contados da emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) dias corridos, contados da emissão da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.” — pág. 1
Penalidades · 6 pontos
Comete infração administrativa o Contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o Contratado que: a) der causa à inexecução parcial do contrato;” — pág. 9
Anexos · 3 pontos
Integram o Termo de Referência o Anexo I com regras do instrumento substitutivo ao contrato e o Anexo II com termo de ciência e concordância.
“Integram este Termo de Referência, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 12.2.1 ANEXO I - Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao…” — pág. 15

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

Termo de Referencia 115-2026.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
ABERTURA E APROVACAO DE PROCESSO LICITATORIO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
Aviso de Contratacao 90-2026.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP
Justificativa de Ausencia de ETP e Analise de Riscos. 70-2026.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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