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Credenciamento nº 51/2025 — COMANDO DA MARINHA

Objeto da contratação

Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.

A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital para Credenciamento nº 001/2025.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 0,00
Abertura das propostas: 27/11/2025, 09:00
Encerramento das propostas: 31/12/2026, 13:54
Publicado no PNCP em: 27/11/2025, 07:21
Situação: Anulada
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 63109.000173/2025-04
Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-013775/2025
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão: COMANDO DA MARINHA
CNPJ: 00.394.502/0001-44
Unidade compradora: CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Local: Palmas – Tocantins

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.