- Número do órgão:
- 30/2025
- ID da contratação PNCP
- 00394502002864-1-002574/2025
Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de…
Credenciamento nº 30/2025
- Valor estimado
- R$ 46.000.000,00
- Propostas até
- 30/08/2030
- às 09:00 (Brasília)· faltam 1392 dias
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1 itens
COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia (RJ), publicou credenciamento nº 30/2025 para Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de E…. O valor total estimado é de R$ 46 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de agosto de 2030, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502002864-1-002574/2025.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha, por Inexigibilidade de Licitação, através do Procedimento Auxiliar de Contratação Credenciamento, conforme disposto fundamentação legal disposta no artigo 74, inciso IV e 79, inciso II , todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.787, de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento será realizado para o atendimento de todos os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), localizados nos municípios que compõem a área de abrangência sob a responsabilidade da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA.
Informações complementares
As cidades apoiadas, que compõem a área de abrangência da PNSPA estão disponíveis para consulta no link “Áreas de Abrangências das Organizações Militares Hospitalares (OMH) e das Organizações Militares com Facilidades Médicas (OMFM)”, no endereço eletrônico intranet/ internet “www.dsm.mb/www.dsm.mar.mil.br” respectivamente, conforme item 6.2.2 da DGPM- 401 – Normas para Assistência Médico-Hospitalar na Marinha do Brasil (4ª Revisão- Mod. I - Anexo Z, do Edital).
Classificado como Saúde porque o objeto menciona hospital/unidade de saúde e saúde. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 46.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 24.142.048,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63398000423202417
- Nº de controle PNCP
- 00394502002864-1-002574/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Prazos
Publicado no PNCP
31/jul/2025 às 09:15 · já passou
Abertura das propostas
29/set/2025 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/ago/2030 às 09:00
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0028-64
- Unidade compradora
- CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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