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Valor estimado

R$ 111.631,03

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve estar credenciado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar, em campo próprio do sistema, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 5
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MINISTERIO DA SAUDE, em Porto Velho (RO), publicou pregão - eletrônico nº 20/2026 para Aquisição de equipamentos audiovisuais, incluindo instalação acessória, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 111,6 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394544000185-1-002258/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de equipamentos audiovisuais, incluindo instalação acessória, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 111.631,03
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 25008.000626/2026-14
Nº de controle PNCP: 00394544000185-1-002258/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:11 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ: 00.394.544/0001-85
Unidade compradora: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO
Local: Porto Velho – Rondônia

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “6/2026.pdf” (19 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto da licitação é aquisição de equipamentos audiovisuais, incluindo instalação e configuração.
“O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos audiovisuais, incluindo instalação e configuração,” — pág. 2
Valor estimado · 2 pontos
O valor total da contratação é de R$ 111.631,03.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 111.631,03” — pág. 1
Prazos e sessão · 4 pontos
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 10h, horário de Brasília.
“Dia às 26/10/2026 10h (horário de Brasília)” — pág. 2
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: menor preço por item” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.
“Poderão participar deste certame os interessados previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras…” — pág. 3
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital estabelece que os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento…” — pág. 13
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital estabelece que os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão…” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital estabelece que, quando permitida a participação de consórcio de empresas, para efeito de habilitação econômico-financeira, quando exigida, será observado o somatório dos valores de cada consorciado.
“Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada…” — pág. 12
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigida no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 11
Entrega e execução · 4 pontos
O objeto da licitação é a aquisição de equipamentos audiovisuais, incluindo instalação e configuração.
“O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos audiovisuais, incluindo instalação e configuração,” — pág. 2
Penalidades · 5 pontos
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, até 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de” — pág. 17
Anexos · 4 pontos
Integram o Edital os anexos: Anexo I - Termo de Referência, Anexo II – Minuta de Termo de Contrato e Anexo III – Termo de Ciência e concordância.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 18

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (6)

SEI_0058670868_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
31/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
33/2026.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
3/2026.pdfMinuta de Ata de Registro de Preços Baixar PNCP
16/2026.pdfMapa de Riscos Baixar PNCP
6/2026.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

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Notícias de veículos de imprensa e sites oficiais selecionados, encontradas pelo Google Notícias. O conteúdo é de responsabilidade de cada veículo; confira sempre no edital oficial.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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