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Valor estimado

R$ 39.398.293,00

O que o edital exige

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20 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal por meio de Certificado Digital.
Ver no edital, p. 3
As microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal e trabalhista.
Ver no edital, p. 3
Havendo restrição na regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado prazo de cinco dias úteis para regularização.
Ver no edital, p. 3
A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 minutos.
Ver no edital, p. 4
A Administração deverá designar exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte para itens de até R$ 80.000,00.
Ver no edital, p. 4
A Administração poderá exigir subcontratação compulsória de microempresa ou empresa de pequeno porte com percentual máximo de 30%.
Ver no edital, p. 4
A Administração poderá estabelecer cota de até 25% destinada a microempresas e empresas de pequeno porte para itens acima de R$ 80.000,00.
Ver no edital, p. 4
Não poderão disputar a licitação aqueles que não atendam às condições do Edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília (DF), publicou pregão - eletrônico nº 11/2026 para O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços gráficos sob demanda, compreendendo arte-final, diagramação, pré-impressão, impressão digital e/ou offset, acabam…. O valor total estimado é de R$ 39,4 milhões e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394676000107-1-000020/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços gráficos sob demanda, compreendendo arte-final, diagramação, pré-impressão, impressão digital e/ou offset, acabamento, manuseio, acondicionamento e entrega dos produtos gráficos nas Unidades Escolares, Coordenações Regionais de Ensino, Sede da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, EAPE e demais unidades indicadas pela Contratante, conforme Edital e seus anexos.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 39.398.293,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 00080-00107882/2025-10
Nº de controle PNCP: 00394676000107-1-000020/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 14:09 · já passou
Abertura das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
03/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ: 00.394.676/0001-07
Unidade compradora: EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF
Local: Brasília – Distrito Federal

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital 11-2026 + ETP Digital.pdf” (110 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos sob demanda.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços grá fi cos sob demanda” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado anual é de R$ 7.879.658,60.
“VALOR ESTIMADO - ANUAL: R$ 7.879.658,60 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, será de 12…” — pág. 2
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica de pessoa física exige cédula de identidade ou documento equivalente.
“I - Pess oa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fi ns de identi fi cação em todo o território” — pág. 16
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
A regularidade fiscal exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“I - Prova de inscri ção no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 15
Qualificação técnica · 6 pontos
A qualificação técnica exige no mínimo 1 atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“I - Para fi ns de Habilitação, a empresa licitante deverá comprovar a sua Quali fi cação Técnica, apresentando, no mínimo 1 atestado de Capacidade Técnica,” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“I - Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a…” — pág. 15
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital prevê que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigida no Termo de Referência.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante, provisoriamente classi fi cado em primeiro lugar, deverá apresentá-la, conforme…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece que os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de até 10 dias úteis pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de até 10 dias úteis, pelos fi scais técnico e administrativo, mediante termos detalhados, quando veri fi…” — pág. 23
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% (meio por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo…” — pág. 20
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 21
Anexos · 3 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo o Termo de Referência e a Minuta de Termo de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fi ns e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de Referência (id. 216828403 ); (Apêndice do Anexo I – Estudo T…” — pág. 28

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital 11-2026 + ETP Digital.pdfEditalPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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