AQUISIÇÃO DE 560 PACOTES CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS PARA ATENDER A NE…

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Valor estimado

R$ 15.624,00

63% abaixo da mediana de R$ 42 mil dos 5 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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12 itens

O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deve apresentar amostra de 03 pacotes de 500 gramas de café torrado e moído.
Ver no edital, p. 2
As amostras devem ser entregues na Avenida Raja Gabaglia, 245, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, no Setor de Protocolo.
Ver no edital, p. 2
A entrega das amostras deve ocorrer dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.
Ver no edital, p. 2
A contratada deve informar em sua proposta um e-mail que será o meio oficial de comunicação entre as partes.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade dos produtos perecíveis na data da entrega não pode ser inferior a 8 meses do prazo total recomendado pelo fabricante.
Ver no edital, p. 3
A entrega dos bens deve ocorrer em parcela única, no prazo de 10 dias contados do contrato ou nota de empenho.
Ver no edital, p. 3
A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deve ser acompanhado da comprovação da regularidade fiscal.
Ver no edital, p. 9
O adjudicatário tem prazo de 2 dias, da convocação, para aceitar o instrumento equivalente ao contrato.
Ver no edital, p. 14

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 19/2026 para aquisição de 560 pacotes café torrado e moído em embalagem de 500 gramas para atender a necessidade das unidades tecnicas regionais do mapa/sfa em minas gerais. O valor total estimado é de R$ 15,6 mil e as propostas seguem abertas até 23 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00396895000125-1-000456/2026.

Atualizado em 20/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE 560 PACOTES CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES TECNICAS REGIONAIS DO MAPA/SFA EM MINAS GERAIS.

Informações complementares

Será obrigatório o cumprimento dos requisitos descritos na Habilitação Técnica do TR itens 9.21 e 9.22 e item 4.3.1- (a) até 4.3.1 –( r), do Estudo Tec. Preliminar apresentados juntamente com a proposta ofertada.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 15.624,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 21028.014565/2026-83
Nº de controle PNCP: 00396895000125-1-000456/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 15:25 · já passou
Abertura das propostas
20/out/2026 às 15:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
23/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ: 00.396.895/0001-25
Unidade compradora: SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Local: Belo Horizonte – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “TR_130056_000010_2026__2_.pdf” (17 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O item é café torrado e moído, CATMAT 463575, em pacotes, quantidade 560.
“CAFÉ TORRADO E MOÍDO 463575 pact. 560” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor unitário do café é de R$ 27,90 e o total do item é de R$ 15.624,00.
“R$ 27,90 R$15.624,00” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do contrato ou nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias, contados do contrato ou nota de empenho” — pág. 3
Critério de julgamento · 2 pontos
A seleção ocorre por contratação direta em razão do valor estimado ser inferior ao do inciso II do art. 75.
“Em razão do valor estimado da contratação ser inferior valor ao estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021” — pág. 11
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 11
Qualificação técnica · 2 pontos
O café torrado e moído ofertado deve apresentar Nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos, na categoria Superior.
“O café torrado e moído ofertado deverá apresentar Nota de Qualidade Global mínima de 6,0 (seis) pontos, aferida segundo metodologia de análise sensorial…” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, quando pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 12
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra” — pág. 2
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega será realizada em parcela única.
“A entrega será realizada em parcela única.” — pág. 3
Penalidades · 4 pontos
Será aplicada advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, se não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;” — pág. 6
Anexos · 6 pontos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“13. ANEXO I Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.” — pág. 13

Resumo completo e as 12 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (5)

Autorizacao.pdfAto que autoriza a Contratação DiretaPNCP
Aviso.pdfAviso de Contratação DiretaPNCP
TR_130056_000010_2026__2_.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
ETP130056_000003_2026__1_.pdfEstudo Técnico PreliminarPNCP
3/2026.pdfEstudo Técnico PreliminarPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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