Dispensa nº 242/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Objeto da contratação
Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 13.000,00
- Abertura das propostas
- 13/08/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 19/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 13/08/2026, 09:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 12600.000845/2026-62
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000430/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade compradora
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
Documentos do edital
- PDFSEI_63420361_Nota_Tecnica_36997.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFRelatorio da pesquisa de precos do Compras.pdfOutros Documentos
- PDFETP_170607-000056-2026.pdfOutros Documentos
- PDFSEI_62809887_Nota_Tecnica_32911.pdfOutros Documentos
- PDF115/2026.pdfTermo de Referência
- PDF51/2026.pdfMapa de Riscos
- PDFANEXO II-MODELO PROPOSTA DE PRECOS.pdfOutros Documentos
- PDF8/2026.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.