Dispensa 114/2026 | Tribunal Superior Eleitoral

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Requisitos que ela atende
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Valor estimado

R$ 3.502,80

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

A empresa deve encaminhar proposta de preços especificando marca e modelo, bem como manual ou catálogo ou folder do produto ofertado.
Ver no edital, p. 1
Não será aceita a oferta de produtos com marcas diferentes da marca de referência.
Ver no edital, p. 1
Os bens devem ser entregues no depósito da Seção de Gestão de Almoxarifado do TSE, em Brasília/DF.
Ver no edital, p. 2
O prazo de entrega será de até 20 dias corridos, contados a partir do início da vigência do contrato.
Ver no edital, p. 2
A contratada deverá enviar mensagem eletrônica para agendamento da entrega.
Ver no edital, p. 2
Os bens devem ser novos, não se admitindo material alternativo, reciclado, recondicionado ou recuperado.
Ver no edital, p. 2
Os bens devem ser entregues em embalagem original, sem avarias e respeitar a legislação vigente.
Ver no edital, p. 2
O prazo de garantia técnica do produto é de, no mínimo, 6 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
Ver no edital, p. 2

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 114/2026 para Coldres ostensivos de cintura LowRide - modelo Excalibur - marca Maydard´s. O valor total estimado é de R$ 3,5 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002361/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Coldres ostensivos de cintura LowRide - modelo Excalibur - marca Maydard´s.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.502,80
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 2026.00.000009436-3
Nº de controle PNCP: 00509018000113-1-002361/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 14:13 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 14:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ: 00.509.018/0001-13
Unidade compradora: TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Local: Brasília – Distrito Federal

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “SEI_3816210_Termo_de_referencia.pdf” (16 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de 14 coldres ostensivos de cintura LowRide, modelo Excalibur, marca Maydard's.
“Aquisição de 14 (quatorze) coldres ostensivos de cintura LowRide - modelo Excalibur - marca Maydard´s, consoante especificações, exigências e prazos constantes…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O prazo de entrega é de até 20 dias corridos a partir do início da vigência do contrato.
“O prazo de entrega será de até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do início da vigência do contrato.” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
A licitante classificada em primeiro lugar deve apresentar documentação de habilitação jurídica conforme o tipo de pessoa.
“2. Habilitação Jurídica 2.1 Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação…” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.” — pág. 15
Qualificação técnica · 1 ponto
Não será exigida habilitação técnica da licitante classificada em primeiro lugar.
“1. Habilitação Técnica 1.1 A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar: Não será exigido.” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Por se tratar de contratação de nível I, será exigida documentação de qualificação econômico-financeira.
“4.1. Por se tratar de contratação de nível I para fins de qualificação econômico-financeira, será exigida a seguinte documentação:” — pág. 16
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A licitante convocada deve apresentar uma amostra do item 1 em até 7 dias úteis.
“A(s) licitante(s) convocadas deverá(ão) apresentar 1 (uma) amostra do(s) item(ns) 1 em até 7 (sete) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil…” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
Os bens devem ser entregues no depósito da Seção de Gestão de Almoxarifado do TSE, em Brasília/DF.
“Os bens deverão ser entregues no depósito da Seção de Gestão de Almoxarifado do TSE, situado na SAFS Quadra 7 Lotes 1/2, Brasília/DF, Ed. Sede, Subsolo” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A licitante ou contratada será responsabilizada administrativamente por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“Nos termos do art. 155 da Lei 14.133/2021, a licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações:” — pág. 11
Anexos · 5 pontos
O Anexo I-I apresenta o modelo de proposta.
“ANEXO I-I - MODELO DE PROPOSTA” — pág. 8

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (6)

SEI_3816207_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP
SEI_3816210_Termo_de_referencia.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
SEI_3810737_Autorizacao_da_despesa_157.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
SEI_3745467_Estudo_Tecnico_Preliminar___Simplificado.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
SEI_3707833_Documento_de_Oficializacao_de_Demanda___DOD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD Baixar PNCP
VMR+MCP+Anexo III - Decl. Cadin.zipOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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