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Valor estimado

R$ 13.546,00

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº 46/2026 para Contratação de serviços de editoração, revisão, diagramação e impressão de livro impresso (200 exemplares) com o tema “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”, sob a organização da Esco-la Judicial do TRT 20ª Região, c…. O valor total estimado é de R$ 13,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de agosto de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002388/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de serviços de editoração, revisão, diagramação e impressão de livro impresso (200 exemplares) com o tema “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”, sob a organização da Esco-la Judicial do TRT 20ª Região, contendo uma coletânea de trabalhos jurídicos

Informações complementares

1.3. As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações neste aviso e seus anexos.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 13.546,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
949/2026
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002388/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    28/jul/2026 às 09:24 · já passou

  2. Abertura das propostas

    28/jul/2026 às 10:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    04/ago/2026 às 08:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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