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Dispensa nº 46/2026Encerrado

O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Campo Grande/MS

Valor homologado
R$ 7.901,40
Situação
Encerrou em 14/09/2026
Guardar na Central

Em poucas palavras

O que estão comprando
O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, por dispensa de licitação, conforme as…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 14/09/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

O edital completo

O que está sendo comprado

O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

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Itens do edital

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Documentos do edital

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 7.901,40
Valor homologado
R$ 7.901,40
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ do órgão
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Processo
1038/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
00509968000148-1-002977/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Campo Grande (MS), publicou dispensa nº 46/2026 para O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, por dispensa de licitação, conforme as especificaç…. O valor total estimado é de R$ 11 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002977/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).