Contratação de empresa especializada, registrada no Conselho Regional de Química, visando…

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Valor estimado

R$ 47.016,24

88% abaixo da mediana de R$ 382 mil dos 6 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que tem conhecimento das exigências do Edital e declarar que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 5
O credenciamento deve ser feito junto à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Economia para obtenção de chave de identificação e senha pessoal para acesso ao sistema Comprasnet.
Ver no edital, p. 5
O representante legal da empresa deverá vistoriar previamente todas as instalações físicas e locais objeto da licitação para emissão do Termo de Vistoria.
Ver no edital, p. 16
A vistoria será realizada até 24h anteriores à data da licitação, no horário das 08:00 às 14:00, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, e deverá ser agendada com a CAEMA.
Ver no edital, p. 16
O Termo de Vistoria poderá ser substituído por Declaração de Conhecimento da Condição do objeto da Licitação, firmada pelo representante legal da empresa em papel timbrado.
Ver no edital, p. 16
No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 17
No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 17
Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema eletrônico no prazo de 3 horas contadas da solicitação do Pregoeiro, prorrogável por igual período.
Ver no edital, p. 17

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa (PB), publicou pregão - eletrônico nº 102/2026 para Contratação de empresa especializada, registrada no Conselho Regional de Química, visando a prestação de serviços de limpeza de caixas-d'água e cisternas das edificações pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 1…. O valor total estimado é de R$ 47 mil e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003504/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada, registrada no Conselho Regional de Química, visando a prestação de serviços de limpeza de caixas-d'água e cisternas das edificações pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizadas na capital e em todas as unidades do interior.

Informações complementares

Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.

Classificado como Limpeza e Conservação porque o objeto menciona limpeza. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 47.016,24
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 6320/2026
Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-003504/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 10:57 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
04/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ: 00.509.968/0001-48
Unidade compradora: 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local: João Pessoa – Paraíba

Itens do edital1

1Manutenção / higienização de reservatório de água potável Desinfecção/Higienização de caixas-d'água e cisternas localizadas nas Unidades pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações dos 12 (doze) prédios relacionados na TABELA 01 do Termo de Referência. Periodicidade: Estes serviços deverão ser realizados semestralmente. Conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus Anexos.24 unidadeR$ 47.016,24Detalhes24 unidadeR$ 47.016,24
Manutenção / higienização de reservatório de água potável Desinfecção/Higienização de caixas-d'água e cisternas localizadas nas Unidades pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações dos 12 (doze) prédios relacionados na TABELA 01 do Termo de Referência. Periodicidade: Estes serviços deverão ser realizados semestralmente. Conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus Anexos.
Quantidade:
24 unidade
Estimado/un.:
R$ 1.959,01
Total estimado:
R$ 47.016,24
Este órgão assinou 1 contrato com objeto parecido desde 2026. Último: R$ 935,10 (valor do contrato inteiro), em 10/2026, com NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. ver contrato
Já venderam item parecido: NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, ANGRA AMBIENTAL LTDA, JPA LOCACAO E COMERCIALIZACAO DE MAQUINAS E CAFE LTDA
Ver os preços e quem já vendeu (6 empresas) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA Goiânia/GO · CNPJ 09482201000147 — contrato de R$ 935,10 em 10/2026 com TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ANGRA AMBIENTAL LTDA João Pessoa/PB · CNPJ 26724663000142 — contrato de R$ 7.740,00 em 09/2026 com FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
JPA LOCACAO E COMERCIALIZACAO DE MAQUINAS E CAFE LTDA João Pessoa/PB · CNPJ 57262680000139 — contrato de R$ 20.761,80 em 09/2026 com CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA
R. N. DA CUNHA JUNIOR João Pessoa/PB · CNPJ 19357004000150 — contrato de R$ 11.340,00 em 08/2026 com JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
53.957.886 JOSE CLAUDIR NICACIO MAIA Princesa Isabel/PB · CNPJ 53957886000122 — contrato de R$ 63.785,26 em 06/2026 com MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA João Pessoa/PB · CNPJ 05340639000130 — contrato de R$ 2.353.618,68 em 06/2026 com FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de limpeza, coleta e jardinagem

Itens do PNCP. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Pel1022026.pdf” (122 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 13 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada registrada no Conselho Regional de Química para limpeza de caixas-d'água e cisternas.
“Contratação de empresa especializada, registrada no Conselho Regional de Química, visando a prestação de serviços de limpeza de caixas-d'água e cisternas” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
A despesa total estimada para 12 meses é de R$ 47.016,24.
“A despesa total estimada por este TRT para o objeto deste Edital pelo período de 12 (doze) meses é de R$ 47.016,24 (quarenta e sete mil, dezesseis reais e…” — pág. 23
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre até 04/11/2026 às 9:00 horas.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/11/2026 às 9:00 horas” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
A licitação é do tipo menor preço, conforme art. 33, I, da Lei nº 14.133/2021.
“Esta licitação é do tipo menor preço, em estrita observância ao disposto no art. 33, I, da Lei nº 14.133/2021” — pág. 11
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;” — pág. 13
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser comprovado registro ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Química.
“Comprovação de registro ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Química;” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida no máximo 12 meses antes da data de entrega da documentação.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor emitida, no máximo, 12 (doze) meses antes da data determinada para entrega da…” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para início dos serviços não pode ser superior a 10 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“Prazo para o início dos serviços, não podendo ser superior a 10 (dez) dias corridos contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço emitida pela…” — pág. 10
Penalidades · 5 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da…” — pág. 24
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão pública, por e-mail.
“Qualquer pessoa poderá impugnar o edital da licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por e-mail…” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
Integram o edital o Anexo I – Termo de Referência e o Anexo II – Modelo de declaração referente à capacitação técnico-profissional.
“a) Anexo I – Termo de Referência; b) Anexo II - “Modelo de declaração referente à capacitação técnico- profissional”;” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Pel1022026.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Contratação de empresa especializada, registrada no Conselho Regional de Química, visando a prestação de serviços de limpeza de caixas-d'água e cisternas…

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